quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

DESABAFO

Pois é, hoje levantei triste e decepcionado com os Deputados e GOVERNO, por isso resolvi enviar um e-mail para a PRESIDENTA como mostro abaixo, EXTENSIVO AOS AMIGOS.

CAROS AMIGOS, HOJE ESTOU ENGASGADO E MUITO INSATISFEITO POR ISSO ESCREVI PARA A PRESIDENTA O DESABAFO ABAIXO. Não seve para nada mas pelo menos eu falei o que pensava.
Abraços, Antonio Carlos - BH.

PRESIDENTA DILMA, hoje comemora-se o "DIA NACIONAL DE COMBATE A POBREZA", por isso quero, orgulhosamente PARABENIZÁ-LA por esse empenho e iniciativa contra essa maldita condição onde temos por volta de 16.000.000 de brasileiros que sofrem por causa acúmulo de riquezas de uns poucos privilegiados. Por outro lado, quero manifestar o meu PESAR por permitir que 8.000.000 de aposentados caminham em direção inversa, ou seja, em pouco tempo, tudo aquilo que lutamos e PAGAMOS para conseguir estão indo para o RALO, sem que possamos fazer nada e que depende apenas de um simples OK DE V. EXA. AUTORIZANDO A CAMARA A VOTAR O PL 01/07 E O PL 4434/08, que, se aprovados não nos dará aumento e sim REPARARÁ A INJUSTIÇA PROVOCADA PELA DIFERENCIAÇÃO DOS REAJUSTES ANUAIS. Paguei para ter uma aposentadoria no TETO e que hoje se resume em 3,8 do inicial. Aos 65 anos, depois de trabalhar em atividade insalubre, na esperança de ver um BRASIL JUSTO e hoje não tenho mais disposição para enfrentar um trabalho diário para complementação de minha renda. Eu e os milhões de aposentados que estão na mesma situação não esperamos benesses e favores do GOVERNO, queremos JUSTIÇA, ou seja, LIBERAR PAGAR-NOS PROPORCIONAlMENTE AO QUE CONTRIBUIMOS. Sei que apesar de escrever esta para a PRESIDENTA, ela jamai s tomará conhecimento de meu elogio e lamento, uma vez que este apelo, para quem vai ler este e-mail é uma questão e um problema inexpressivo para um Pais de 200.000.000 de habitantes e que somos somente 4% do total e, para o País hoje NÃO SERVIMOS PARA MAIS NADA, POIS SOMOS INATIVOS E VIVEMOS APENAS PARA RECLAMAR, embora com razão, mas sem interesse do GOVERNO para solucionar o problema. NÃO. Repito, para nos devolver o QUE SEMPRE FOI NOSSO E QUE PAGAMOS PARA TAL. Já manifestei várias vezes através desse veículo de contato e sei que não preciso esperar resposta pois sei que ela não virá, mas serve para que pelo menos isso eu possa fazer num País democrátimo, porém, a meu ver INJUSTO. o SLOGAN do BRASIL É : \PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA\ e eu digo : \PAÍS JUSTO É AQUELE QUE NÃO DESPREZA AQUELES QUE O AJUDARAM A CONSTRUIR\. Abraços e sucesso, mesmo sendo eu integrante de uma minoria sacrificada e desprezada. At. Antonio Carlos - BH.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

REAJUSTE DOS APOSENTADOS (REPONE)

Ontém 26/10/2011, postei um comentário sobre a Reunião PROGRAMADA do GT (Grupo de TRABALHO)e já anunciava, que deste encontro NÃO SAIRIA NADA. Quem ler a Repotagem abaixo, extraida do SITE da COBAP vai concordar comigo. O Governo NÃO QUER RESOLVER O NOSSO PROBLEMA. Há dias atrás, em um programa de TV, o Deputado POPÓ disse que na votação do salário mínimo para R$545,00, ele pensou na mãe dele e queria votar R$600,00, só não o fez por causa da orientação do Partido que impôs o salário menor. A comprovação do que digo está nos arquivos do SBT de um programa veiculado à noite, do pai de um Deputado. No nosso caso é a mesma coisa, o Ministro Garibaldi diz que gosta de nós, entende os nosso problemas mas não pode resolve-los pois ELE TEM QUE FAZER O QUE O GOVERNO MANDA. Assim sendo, isto quer dizer o seguinte: apesar de gostar de voce eu vou te matar.

Aposentados 27/10/2011 8:20:10 » Por COBAP Atualizado em 27/10/2011 8:26h
Cobap participa de mais uma reunião no Ministério da Previdência
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Mais uma rodada de reuniões realizada nesta quarta feira (26/10) entre a Cobap, Previdência e Centrais Sindicais: CGTB, CUT,FS,UGT,NC,e Sindicato Nacional dos Aposentados, para discutir a seguinte pauta: Aumento real dos aposentados, Desaposentação e Desmistificação do déficit da Previdência.

O secretário Leonardo Rolim, representantr do Ministro da Previdência, Garibaldi, disse que infelizmente o governo ainda não tem uma resposta positiva ao movimento, tem dúvida quanto a crise mundial e seus possíveis efeitos no Brasil , não tem certeza se vamos ser atingidos ou não e qual seria o tamanho do prejuízo. Segundo ele, não tem nada definido e continua em aberto a possibilidade atender os aposentados.

O presidente da Cobap Warley disse que não dá para esperar mais, o prazo já esgotou e não tem esperança. Na manhã desta quinta-feira, 27, a COBAP vai acompanhar a votação do Projeto Lei sobre o aumento de 80% do PIB na Câmara dos Deputados, com a mobilização de aposentados.

Warley ainda lamentou a demora e disse sair dali decepcionado, pois esperava um resultado positivo. Rolim justificou dizendo que ontem ainda o Ministro saiu de uma reunião com o governo sem uma resposta devido a dúvida se o Brasil vai ser atingido ou não pela crise mundial.

Além do presidente da COBAP, Warley Martins, todos os presentes à reunião que usaram da palavra relataram frustração diante das bases que cobram de seus dirigentes e lamentaram a falta de sensibilidade do governo pedindo uma resposta para que possam definir os rumos do movimento .

Foram tiradas duas comissões (GT); uma para elaboração de uma politica permanente de receita e de valorização das aposentadorias e pensões formada por: Cobap, Previdência, Centrais ,Anfip, Governo e Dieese e outra para adotar uma estratégia de campanha de desmistificação do déficit da Previdência.

Também participaram da reunião os diretores da Cobap : Luiz Legnâni de SC, Moacir Meirelles-RS, Moacir Vitor Santana- BA, Silberto Raimundo dos Santos-RN, Gilson da Costa Matos-MG, Francisco Caetano Santiago-PE e o Mauricio de Oliveira- Economista da Cobap.

Luiz legnãni- Secretário Geral da Cobap

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

REAJUSTE DOS APOSENTADOS

Tem horas que fico a pensar,Será que somos ingênuos, desmemoriados ou bestas mesmo, isto porque, primeiro, leiam a Reportagem abaixo extraida do SITE da COBAP que participará hoje do GT (GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO)e que, segundo o que está escrito abaixo, haverá uma deefinição do Governo sobre o aumento real para aposentados. /08Segundo ainda, informado pela Reportagem, a Equipe Técnica da Previdencia promete articular junto ao Ministro a aprovação do reajuste. Até aí, tudo são flores.
Depois dessas expectativas, leiam o que informa o Jornal Agora SP, na segunda Reportagem. Segundo o Jornal, o Ministro já descartou a possibilidade de reajuste acima da Inflação e NEM VAI COMPARECER A REUNIÃO.
Acho que depois de velho o homem volta a ser criança e começa a acreditar em sonhos, Papai Noel e em conversa fiada, SIM, é o que penso, porque, depois de incansáveis discusões, promessas, conclusões e outros bla bla blas, marca-se uma Reunião (PROGRAMADA)e, antes dela terminar já sabemos o seu resultado. No tempo em que eu estava na ativa chamavamos estas REUNIÕES DE "REPONE" E NÃO PRECISO DETALHAR. Se não tomarmos atitudes RADICAIS JAMAIS RECEBEREMOS O JUSTO E NEM TEREMOS RECOMPOSIÇÃO, aja vista a má vontade e desinteresse da Câmara dos Deputados, especificamente o Presidente da Casa Marco Maia que tem poderes para definir votações e não o faz em relação ao PL 01/07, PL 4434/08 e PL 3299/08, talves porque não gosta de aposentados ou porque jamais precisará da Previdencia.

1 - Aposentados 25/10/2011 13:34:41 » Por COBAP Atualizado em 25/10/2011 13:36h
Posição do governo sobre aumento real para os aposentados será definida na próxima reunião do GT
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Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

A COBAP participará no dia 26 de outubro da próxima reunião do Grupo de Trabalho técnico no Ministério Previdência Social quando será definida a posição do governo sobre o aumento real para os aposentados e pensionistas que ganham acima do mínimo.

A proposta de aumento é de 11,7% (inflação + 80% do PIB). A equipe técnica do Ministério da Previdência se comprometeu a articular junto ao Ministro Garibaldi Alves todos os esforços no sentido de obter uma posição favorável à proposta.

Informo ainda a pauta completa que será discutida na referida reunião:

1. Aumento Real para os aposentados e pensionistas;

2. Campanha Nacional de desmistificação do déficit da previdência (Publicitária);

3. Orçamento da Seguridade Social (continuação);

4. Desaposentação

26/10/2011
Ministro descarta negociação de reajuste para aposentado agora

2 - Luciano Bottini Filho e Juliano Moreira
do Agora

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, afastou ontem qualquer possibilidade de negociação entre o governo e as centrais sindicais para um reajuste acima da inflação aos aposentados que ganham mais do que o mínimo agora. "Não há ainda possibilidade de se negociar isso", disse.

Assessores do ministro já informaram que ele não deverá aparecer hoje na reunião com os sindicatos no ministério, por conta de problemas de agenda.

Ontem, os deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentaram uma emenda ao relatório do Orçamento reivindicando aumento de 11,7% para esses aposentados.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Reajuste do Judiciário (de novo?)

Caros amigos, leiam a Reportagem abaixo e vejam como e quanto os aposentados são humilhados pelos Deputados, o Judiciário, que no ano passado teve aumentado os seus vencimentos de R$22.000,00 para R$26.000,00 agora querem passar para R$30.000,00. Só no Judiciário a extensão desse aumento chegará próximo de 8 bilhões sem contar que por isso haverá também aumentos no Executivo e Legislativo. Como o número de beneficiários é muito maior ainda não sabemos o tamanho do rombo. Enquanto isso aposentados morrem e não vê a correção da injustiça com a redução dos benefícios ano a ano, porque eles não votam os PL 01/07 e o PL 4434/08. Temos que dar o troco a esses covardes que só se interessam por nossos votos.

06/09/2011 20:04
Magistrados virão ao Congresso pedir aumento salarial

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara uma mobilização no Congresso Nacional para o próximo dia 21. O movimento, batizado de Dia Nacional pela Valorização da Classe, tem por objetivo chamar a atenção dos parlamentares para o Projeto de Lei 7749/10, que estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta terça-feira (6) ser justa a mobilização, mas considera que é preciso analisar o Orçamento antes de aprovar qualquer tipo de reajuste. "Os projetos não chegaram à Câmara com a devida dotação orçamentária para os reajustes propostos. O nosso esforço será para um entendimento que garanta a harmonia e a independência entre os Poderes, que é importantíssimo para o bom funcionamento das instituições democráticas no Brasil."

Segurança para magistrados
O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que a entidade também reivindica uma política de segurança para os magistrados, como forma de evitar o que aconteceu com a juíza Patrícia Acioli, assassinada no mês passado, no Rio de Janeiro. A juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio, e já havia sido ameaçada de morte.

Calandra destacou que uma assistência médica direcionada para os problemas de saúde causados pelo estresse no trabalho e uma remuneração mais justa também são reivindicações dos magistrados. "Perdemos mais de 25% do nosso salário todo ano em razão da inflação, e a situação para a magistratura vai se tornando insustentável."

Ministério Público
J.Batista
Presidente Marco Maia reunido com Roberto Monteiro Gurgel dos Santos (Procurador Geral da República)
Gurgel (D): a pretensão do Ministério Público é repor perdas da inflação, que já passam de 21%.

Nesta terça-feira, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, esteve com os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. Ele negou que a visita tenha sido motivada pelo aumento do Judiciário, mas reconheceu as perdas salariais dos últimos anos. "A pretensão do Ministério Público, como a do Judiciário, é repor perdas decorrentes da inflação, que atualmente já somam acima de 21%."

Gurgel informou que conversou com Maia sobre a retomada do grupo de coordenação institucional tem o objetivo de dar maior agilidade à comunicação e troca de informações da administração da Câmara e do Ministério Público Federal.

Em busca de acordo
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que espera encontrar uma “forma harmoniosa” de atender as reivindicações do Judiciário sobre reajuste salarial. Ele afirmou que o impacto orçamentário do reajuste que pretende o Judiciário talvez não seja adequado à situação do País, mas disse que é preciso buscar uma alternativa. Marco Maia disse, nesta terça, que conversou com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar achar uma solução.

Impacto orçamentário
Chinaglia declarou ontem que considera inviável o aumento reivindicado pela categoria, pois tem um impacto de R$ 7,7 bilhões que prejudicaria a aplicação de recursos em outras áreas e o ajuste fiscal do governo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também declarou ontem que não é possível dar um aumento de 56% para os servidores do Judiciário, como reivindica a categoria.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Somos desiguais perante a lei?

Vejam só, senhores, conforme anuncia a Reportagem abaixo, o Governo já acusa um déficit de 59 bilhões com os custos dos aposentados do serviço Público e pasmem, apenas 950 mil sevidores. Pelas contas deles, a Previdencia Social aproxima-se dos 39 bilhões para 24 MILHÕES DE APOSENTADOS DO INSS. Assim sendo o déficit per capta do INSS é de R$1.625,00 e do servidor público é de R$60.000,00, quer dizer, o servidor público gera um déficit 36,92 vezes mais para cada um aposentado do INSS. A diferença é gritante e mesmo assim a base aliada na Camara , Governo e seus técnicos ainda tem coragem de dizer que se os aposentados receberem um aumento justo e as reparações de direito, vão complicar a Previdencia. SERÁ? Onde está a coerência, a lógica e a verdade? Penso que o sistema previdenciário deveria ser único e da mesma forma todos obedecendo a mesma regra porque da forma que está o art. 5º da Constituição Federal perde a razão de existir.

Em segunda-feira 29/8/2011, às 12:20

O déficit da Previdência do Regime Próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões este ano, segundo estimativa apresentada hoje pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. "O déficit está crescendo 10% ao ano. Isso é algo que nos preocupa", avaliou.

No ano passado, o rombo foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação - de cerca de R$ 60 bilhões - e da Saúde, de aproximadamente R$ 70 bilhões. O saldo vermelho dessa conta é bancado pelo Tesouro Nacional.

Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. No ano passado, o déficit da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões este ano.

O outro ponto é o de que, de acordo com o secretário, 40% dos 1,111 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. "A partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit será aumentado ainda mais", disse Mariz.

O secretário salientou, ainda, que o sistema de partição simples, que existe hoje, está estrangulado, já que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria, de acordo com ele, uma proporção de quatro para um. "Há inviabilidade do sistema de partição existente hoje. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit tão grande", avaliou.

Em segunda-feira 29/8/2011, às 12:20

O déficit da Previdência do Regime Próprio da União deverá chegar a R$ 57 bilhões este ano, segundo estimativa apresentada hoje pelo secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz. "O déficit está crescendo 10% ao ano. Isso é algo que nos preocupa", avaliou.

No ano passado, o rombo foi de R$ 51 bilhões, dos quais R$ 19 bilhões são específicos dos militares. Com essa perspectiva de crescimento do resultado negativo, o valor do déficit se aproxima cada vez mais, conforme Mariz, à ordem de grandeza do orçamento do Ministério da Educação - de cerca de R$ 60 bilhões - e da Saúde, de aproximadamente R$ 70 bilhões. O saldo vermelho dessa conta é bancado pelo Tesouro Nacional.

Dois pontos tornam esse cenário ainda mais nebuloso. O primeiro é o número de assistidos, que, no regime próprio, é de apenas 950 mil pessoas. Para se ter uma ideia, o regime geral abrange um total 24 milhões de contribuintes da iniciativa privada. No ano passado, o déficit da Previdência desse grupo de pessoas custou ao Tesouro Nacional R$ 43 bilhões e a expectativa é a de que, com o aumento da arrecadação gerado pelo crescimento da formalização do mercado de trabalho, o rombo ceda para um intervalo entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões este ano.

O outro ponto é o de que, de acordo com o secretário, 40% dos 1,111 milhão de servidores que estão na ativa hoje e que estão no âmbito do regime próprio deverão se aposentar nos próximos cinco anos, deixando a conta ainda maior para o Tesouro. "A partir daí, com certeza, o crescimento vai passar dos 10% ao ano e o déficit será aumentado ainda mais", disse Mariz.

O secretário salientou, ainda, que o sistema de partição simples, que existe hoje, está estrangulado, já que a relação do total de pessoas que contribuem para o regime próprio e o de aposentados é de 1,17. O ideal seria, de acordo com ele, uma proporção de quatro para um. "Há inviabilidade do sistema de partição existente hoje. Recolhe quem está na ativa para dar a quem está aposentado. Não se guardam recursos. Por isso esse déficit tão grande", avaliou.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Revisão do Teto

Enfim uma boa notícia. Segundo reportagens de hoje, o INSS começará a enviar aos aposentados que tem direito a Revisão do Teto a informação de valores e dadas previstas para recebimento dos atrasados. Depois de incansáveis expectativas temos uma sinalização de que o Governo vai cumprir sua palavra, ou seja, efetuar a Revisão no Posto. Vale lembrar que aquele que se sentir prejudicado deve recorrer ao Judiciário mas acho prudente, primeiramente, dirigir-se ao Posto que mantém o seu cadastro e conferir se realmente não será beneficiado. Este passo é importante visto que as ações Judiciais demoram muito a serem solucionadas e as vezes quando terminam o beneficiário já se foi. Agora não devemos cruzar os braços, ainda faltam muitas lutas para enfrentar-mos tais como a paridade nos reajustes com o salário mínimo (PL 01/07) e correção das perdas (PL4434/08), sem contar com a derrubada do Fator Previdenciário (PL 3299/08). Vale lembrar também que ainda não esquecemos da Derrubada do Veto aos 16,69% de 2006 pelo Congresso Nacional e que até hoje não tiveram coragem de Pautar. Assim, dessa forma, a JUSTIÇA será feita. Vamos continuar NOSSA LUTA.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Pauta de Votações da Câmara

DECEPÇÃO, É ISTO QUE ESTOU SENTINDO. O Presidente da Câmara Marco Maia apresentou uma Proposta de pauta de votações na Casa para os próximos dois meses. Segundo ele, as propostas tem a intenção de atender as solicitações dos Líderes partidários. O interessante é que, EM NENHUMA DESSAS DATAS ESTÃO PREVISTAS AS VOTAÇÕES DOS PL 01/07, PL 4434/08 E PL 3299/08. Dá para perceber que, se estes Projetos não estão na proposta é porque os Deputados e suas Lideranças NÃO SE INTERSSARAM EM COLOCÁ-LAS. Por isso penso que já está passando da hora de criarmos vergonha e parar de acreditar em quem nos engana. Sou contra não votar mas a favor da renovação. Quem sabe, em uma dessas eleições a gente consegue colacar lá Deputados que realmente pensam em nós? Se está assim, não é culpa deles, A CULPA É NOSSA que votamos neles.


quinta-feira, 4 de agosto de 2011

APOSENTADO, ETERNO ESQUECIDO

Em 09/08/2010 postei o comentário "E nós, como ficamos?" para relembrar, digo que ele era para informar que foi aprovado um aumento para o Teto de vencimentos do Judiciário para R$26.723,00 e que desde já reivindicavam um novo aumento de 14,7% para passar o TETO para R$30.675,00. Em 15/12/2010 postei o comentário "A triste realidade" que, a toque de caixa a Camara aprovou, ao apagar das luzes o Decreto Legislativo que estendia o aumento dado ao Judiciário e que assim os tres Poderes ficariam nivelados a partir de janeiro de 2011. Hoje, oito meses depois, leiam a PÉROLA abaixo.

04/08/2011 | 10:20
STF: ministros aumentam seus salários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o orçamento para 2012 que prevê um reajuste nos próprios salários de 14,79%, de R$ 26,7 mil para R$ 30, 6 mil. A proposta aprovada ontem (3) estima gastos em R$ 614 milhões e prevê R$ 18,9 milhões em uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Segundo matéria do jornal O Estado de SP, uma das ideias é instalar vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal. Como o Poder Executivo não pode alterar a proposta, eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada nesta quinta (4) ao Planalto. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.

Esta Reportagem foi extraida do Jornaldamidia na coluna de Cláudio Humberto e consolida o que eu disse em agosto de 2010 e que em breve este aumento também será estendido aos tres Poderes. Enquanto isso, o PL 01/07, PL 4434/08 e PL 3299/08 ficam ENGAVETADOS, esquecido pelos Parlamentares com mínmas excessões e nós, continuamos a ver navios. Até o momento o Presidente Marco Maia não CUMPRIU A SUA PALAVRA, ele disse logo após sua posse de que "na camara não tem tema proibido". Assim entendo que pode até não haver tema proibido mas, TEMAS ESQUECIDOS, ISSO SIM. A prova está aí. Agora ele está dizendo que na próxima terça-feira 09/08/2011 se reunirá com os Líderes para definir a Pauta de votações dos próximos dois meses. SERÁ QUE OS PROJETOS CITADOS ACIMA SERÃO LEMBRADOS? Ou o reajuste do Judiciário terá PRIORIDADE!!! É esperar para ver.

terça-feira, 21 de junho de 2011

REVISÃO DO TETO? PAGO A QUEM VIVER.

POIS É, É ISSO MESMO O QUE EU PENSO, sabem porque? Porque a maioria dos aposentados que tem valores a receber, de um modo geral tem mais de 65 anos. Receber em 10 anos significa NÃO PAGAR isto porque, se a vida média do brasileiro é de 70 anos e o universo de aposentados com esse direito podem ter a revisão com 75 anos ou mais. Isso quer dizer que muitos não receberão visto esses que aposentados e beneficiários já não estarão entre nós, digo, entre voces pois não acredito ser eu imortal e que também posso estar fazendo parte da lista dos que se foram. Assim, para quem quizer ler e analizar o que digo saberão que esta COVARDIA E CALOTE que o Governo vai nos dar pode ser para garantir os módicos vencimentos do Executivo, Legislativo e Judiciário que hoje já reivindicam R$30.675,00 por mes e também incluir nos cofres do milagre da VINTEPLICAÇÃO, que também faz parte das finanças do País. Este é o País da ilusão, marca a data de início da contribuição e vai andando pra frente com a balisa de chegada, para que nunca cheguemos ao final. Mas na verdade, a culpa é nossa, cada povo tem o Congresso que merece.

21/06/2011
INSS quer pagar atrasados em 10 anos

Luciana Lazarini
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá parcelar os atrasados da revisão pelo teto em até dez anos se eles forem pagos no posto.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini, essa informação foi dada pelo próprio INSS, em reunião feita no mês passado, e faz parte do estudo enviado pela Previdência ao Ministério da Fazenda.

Outra proposta incluída no estudo, segundo Inocentini, é que o valor dos benefícios dos segurados que tiveram a limitação do teto seja corrigido aos poucos. O tema deve ser debatido hoje entre a Previdência Social e as entidades dos aposentados.

terça-feira, 14 de junho de 2011

INSS Prorrogação do pagamento do TETO

E a Decisão Judicial, como fica? Pois é, como veem abaixo, o INSS pede prorrogação de prazo para efetuar o pagamento da Revisão do TETO para novembro e ainda quer se safar da multa diária de R$500,00. Para mim é manobra eleitoral isto porque, em 2012, haverá eleições para Prefeitos e Vereadores, esta é a melhor hora para mostrar serviço. Inicialmente, prorroga para novembro, depois para maio/2012 e finalmente para agosto/2012 e assim ganha votos em outubro e ficam bem na fita. É assim e sempre será, visto que o Governo nos ve como IDIOTAS e fáceis de manipular. Lembram de 2010? Pois é, em setembro de 2010 o Agora SP veiculou a seguinte notícia:
14/09/2010
INSS vai avisar aposentado de revisão do teto
Ana Magalhães
do Agora

No mesmo mes de setembro/2010 antes do segundo turno das eleições Presidenciais o senhor Carlos Gabas Ministro da Previdencia afirmou que o pagamento seria feito em princípio de 2011, depois a Relatora do orçamento disse ter reservado 2 bilhões para isso. Já em fevereiro/2011 a Presidenta já eleita cortou a verba destinada a esses pagamentos. O que mostra a Reportagem abaixo é visível e pura ENROLAÇÃO. E o pior, já tem reportagem falando que este pagamento não sairá nem em 2011. Como disse acima, o Governo vai usar o pagamento como FATO político e assim, empurra para 2012. Dessa forma ficamos a ver navios e a JUSTIÇA mais uma vez desacreditada.

14/06/2011
INSS pode pagar revisão em novembro

Ana Magalhães
do Agora

O INSS pediu que a Justiça Federal de São Paulo aumente de três para seis meses o prazo para iniciar o pagamento da revisão pelo teto. Uma liminar (medida provisória) concedida pela 1ª Vara Previdenciária de São Paulo em maio determina esse pagamento em 90 dias. No recurso, o INSS pediu que a Justiça deixe de exigir o pagamento, derrubando a decisão.

Porém, se isso não for possível, o governo pede 180 dias para iniciar a revisão --nesse caso, o pagamento sairia a partir de novembro deste ano.

Outro pedido é que o pagamento da correção seja parcelado, que a multa diária de R$ 500 mil seja suspensa e que a liminar tenha validade só no Estado de São Paulo.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ganhamos mas não levamos

Antes do segundo turno das eleições em 2010, o Governo prometia pagar a Revisão do teto dos aposentados entre 1988/2003. O governo elegeu sua candidata. Em dezembro, a Comissão de Orçamento através de sua Relatora Senadora Serys Slhessarenko anunciou reserva de 2,5 bilhões no orçamento para esse pagamento em 2011. Teoricamente o governo cumpriu com o prometido. Para nossa surpresa, deparamos com a notícia de que a Revisão não seria paga em 2011, em virtude de um corte no orçamento de 2 bilhões. Em maio, um Juiz da Justiça Federal de São Paulo em Liminar, determinou que o INSS teria que efetuar a Revisão nos Postos e sob pena de multa diária caso não cumprisse a órdem. Não se sabe se o INSS entrou com Recurso, o fato é que estamos praticamente no meio do ano e, ao que parece, o que o Governo queria será consumado, ou seja, NÃO PAGAR EM 2011, isto porque, certamente entrarão com recurso, o tribunal cassará a Liminar e assim o Governo ficará isento de multas, não fará a Revisão e continuaremos
sem receber. É A SINA DE QUEM ESPERAVA UMA COISA E RECEBEU OUTRA. Para ilustrar, vejam as Reportagens da época abaixo.

21/12/2010
Congresso reserva R$ 2,5 bi para revisão

Ana Magalhães
do Agora

A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), reservou, para o ano que vem, R$ 2,5 bilhões para o pagamento da revisão pelo teto aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm direito à correção. O relatório deverá ser votado hoje pela Comissão Mista de Orçamento e amanhã pelo Congresso Nacional.

A correção pelo teto pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época.

O direito à revisão foi reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado em setembro deste ano. A correção será concedida nos postos do INSS. O instituto aguarda a publicação da decisão do Supremo --ainda sem data prevista para ocorrer-- para pagar o aumento aos aposentados.

01/03/2011
Revisão do teto não será paga em 2011

Carolina Rangel, Ana Magalhães e Folha de S.Paulo
do Agora

Os 131 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm direito à revisão pelo teto não receberão o aumento no posto neste ano. A informação foi dada ontem pela secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa. Segundo um estudo feito pela Previdência, a revisão custaria cerca de R$ 1,52 bilhão. O pagamento poderá ficar para 2012.

13/05/2011
Justiça manda INSS pagar revisão pelo teto

Gisele Lobato
do Agora

A 1ª Vara Previdenciária da Justiça Federal em São Paulo deu o prazo de 90 dias para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar a revisão pelo teto aos 131 mil segurados do país que possuem direito à correção. Além disso, a decisão da Justiça exige o pagamento dos atrasados, que são as diferenças dos últimos cinco anos. O pagamento não poderá ser parcelado, segundo a liminar (decisão provisória) do juiz Marcus Orione Gonçalves Correia.

Se descumprir a exigência, o INSS terá multa diária de R$ 500 mil. O prazo começa a contar a partir da intimação, o que deve ocorrer hoje. O órgão poderá recorrer na Justiça para tentar suspender essa decisão, que deverá sair hoje no "Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região".

Caso o INSS entre com um recurso, o prazo de 90 dias não será suspenso automaticamente. Só uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) poderá fazer isso. Se a liminar, que é uma decisão provisória, for suspensa, o segurado terá que esperar a decisão final do julgamento desta ação.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Aprovação de Projetos, também depende de nós

Sabemos que a decisão de Pautar Projetos para levar a Plenário é do Presidente da Casa Legislativa, no caso em foco é a Camara dos Deputados onde temos como Presidente atualmente o Deputado Marco Maia. No início de seu mandato nesse cargo ele disse que " não existe tema proibido", dessa forma entende-se que fosse qual fosse a matéria, ela iria a votação. Na verdade não parece ser esta a reslidade, pois, quando a matéria é relativa a algum benefício para os aposentados ela não entra em Pauta. Prova disso é que desde 2007 o PL 01/07 soma 22 Requerimentos de Deputados para figurarem na Órdem dia, o PL 3299/08 30 Requerimentos desde 2008 e o PL 4434/08 09 Requerimentos desde 2009. Vale lembrar que existe o Estatuto do Idoso e que (TEORICAMENTE)deveria ter andamento rápido por ser preferencial, mas mesmo com todos os clamores dos aposentados e das entidades como a COBAP, FAPMG e diversas associações, além de alguns Deputados, não são levados a Plenário. Fico triste e decepcionado quando nessa altura da vida ter que desacreditar de pessoas que nos inspiram falsa confiança, isto porque, falam uma coisa mas na prática não fazem o que prometem. Daí também surge uma dúvida, qual a importancia e o valor de um Requerimento? Porque o Presidente Marco Maia não dá nem sequer uma resposta? Para que serve uma Lei se ela não é cumprida? Para que serve a palavra se a deixam evaporar? Quem não é aposentado, se viver até lá, um dia vai ser. Se é filho, lute por seu pai. Se é esposa, lute por seu marido. Se é neto, lute por seu avô. Penso que, para solucionar este problema, teremos que virar um rolo compressor e pressionar o quanto possível os Deputados e especialmente o PRESIDENTE DA CASA MARCO MAIA, para que ele realmente cumpra o que disse,porque Requerimentos de Deputado está provado que ele NÃO ATENDE.

Governo Fatura com emprestimo consignado

ALGUEM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA.
Hoje descobri porque o incentivo do Governo ao empréstimo consignado, o juro é menor mas incide sobre o empréstimo o IOF de 3%. Percebi também que na verdade não são 3% sabem porque? Um amigo pegou R$17.800,00 e lhe foi cobrado R$599,88 de IOF. Nas minhas contas 3% do valor citado acima é igual a R$534,00. Em janeiro/2011, os bancos emprestaram 2.2 BILHÕES DE REAIS aos aposentados, dessa forma o Governo cobrou de IOF 66 milhões reais. Se continuar esta média, em dezembro/2011 enviaremos aos cofres públicos em torno de 800 milhões de reais. O aposentado já amarga o dissabor de ter o benefício reduzido ao longo dos anos e ainda assim manda milhões por mes aos cofres do Governo. Isso não é justo, já ganhamos tão pouco e ainda temos que pagar esse imposto? Se pegamos tantos empréstimos é porque estamos em estado de necessidade e mesmo assim somos exporados e assim será até o fim de nossos dias se algo não for feito.Apelamos e esperamos que alguém nos ouça.
Sabe-se que São Paulo tem 21 bilionários integrantes da lista mundial e nós vamos continuar a mendigar por justiça? Pois é,enquanto isso, apodrecem na gaveta do Presidente da Camara os PL 01/07, PL 4434/08. Votar estas matérias não é fazer favor aos aposentados, É FAZER JUSTIÇA, tendo em vista que quem está reivindicando esse direito pagou para isso ao tempo em que contribuia, dessa forma, a reparação é questão de RECOMPOSIÇÃO de status quo ante.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Défice a prova

Abaixo, segundo os dados apurados por Maurício Oliveira, está matematicamente provada a sustentabilidade da Previdencia apesar de alguns setores do Governo negar, vê-se que não se pode continuar com a farsa. A Previdencia NÃO é deficitária por isso entendo que reajustar os benefícios de quem pagou sobre e acima do teto tem outra justificativa,ou seja, MÁ VONTADE E INTERESSE EM MASSACRAR UMA CATEGORIA QUE NO ENTENDER DELES É INATIVA E DESSA FORMA NÃO CONTRIBUI COM O PROGRESSO. Na verdade esquecem que o que é o Brasil hoje é fruto do trabalho desses excluidos que imaginavam uma coisa ao se aposentar e foram traidos por seus Representantes, com aval do Governo. Podem presta bem atenção nos pronunciamentos da Presidenta, nas manifestações dos Partidos em seus horários reservados e ver que EM NENHUM DELES FAZEM REFERENCIA AOS APOSENTADOS. Prometem melhorar a saúde, aumentar emprego, programas para os jovens, adolescentes, crianças e gestantes, o que vejo como obrigação e dever do Governo e dos parlamentares, mas, esquecer quem ajudou a construir tudo isso É COVARDIA. Pensem nisso.

Aposentados 23/5/2011 21:28:28 » Por COBAP Atualizado em 23/5/2011 21:29h
Previdência já acumula R$ 10,9 bilhões de saldo em 2011
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Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

A partir de informações divulgadas pelo Fluxo de Caixa do INSS, principal documento contábil e financeiro da Previdência Social, já existe um saldo positivo de R$ 10,9 bilhões acumulado em 2011. A Tabela abaixo fornece todas as informações receitas e despesas do INSS até março de 2011, inclusive com os recursos obrigatórios repassados do orçamento da Seguridade Social e do tesouro Nacional.

Não resta dúvida, portanto, que a Previdência é superavitária em que devemos desmitificar se u falso déficit junto ao governo9, à sociedade em geral e, principalmente junto à mídia.

março/2011

FLUXO DE CAIXA DO INSS – 2011

DISCRIMINAÇÃO ACUMULADO EM 2011
1. SALDO INICIAL 4.691.497

2. RECEBIMENTOS 84.801.728
2.1 Próprios 60.036.806
2.2 Rendimentos Financeiros 34.763
2.3 Outros 70.280
2.4 Antecipação da Receita (Tesouro Nacional) 13.402.442
2.5 Transferências da União 11.257.436

3. PAGAMENTOS 78.569.752
3.1 Pagamentos do INSS 71.589.253
3.2 Transferências a Terceiros 6.980.499
7. Saldo Operacional (Receita Total - Pagamento Total) 6.231.976
Saldo Final 10.923.473

quarta-feira, 4 de maio de 2011

DERRUBADA DE VETOS

Está previsto para o dia 11/05/2011 reunião do Congreso Nacional para análise de 1000 Vetos Presidenciais a MPs. PECs. e PLs. Até aí, tudo bem, o Presidente da República tem o Poder de vetar qualquer matéria que lhe é dirigida pelo Congresso. O impressionante é que na última reunião dessa natureza não se derrubou nenhum veto e esta é a tendencia dessas reuniões, ou seja, O PRESIDENTE NÃO QUER, O CONGRESSO DIZ, SIM SENHOR". Na verdade é aí que paira minha dúvida, um Projeto de Lei nasce em uma das Casas, tramita nas duas e vai a apreciação do Presidente que pode ou não vetar todo ou em parte. Os projetos de lei são apresntados pelos Deputados ou Senadores, passa por Comissões, análises jurídicas, aprovações pelas Casas e finalmente à Sanção. O Congresso Nacional tem o Poder de derrubar os Vetos Presidencias, mas isto é tão raro que podemos dizer que desconhecemos tal procedimento. Aí eu pergunto, a assessoria jurídica do Presidente é mais competente que a dos Legisladores? Às vezes demoram anos e anos para aprovarem um Projeto, ele vai ao Presidente, volta vetado, vai a Sessão do Congresso e os vetos são mantidos. O que acontece? Se Deputados e Senadores tinham tanta convicção da importancia de suas propostas, tanto é verdade que as aprovaram, porque, ao voltar do Presidente vetadas, são mantidos os vetos? Dentre os Projetos de Lei e parte de MP que foram vetados pelo Presidente estão o reajuste para aposentados em 2006 de 16,67% e o fim do Fator previdenciário, QUE SERÃO ANALISADOS NO DIA 11/05/2011. Ambos foram aprovados pela maioria das Casas legislativas e agora!!! VÃO MANTER O VETO PRESIDENCIAL ou vão fazer prevalescer o PODER de DERRUBAR OS VETOS PELO CONGRESSO. É esperar para ver.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

LEMBRO!!! NÃO LEMBRO

Parece brincadeira, mas não é. Diz o antepenultimo parágrafo da Reportagem extraida no Site da COBAP: "Garibaldi garantiu não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas".
Aqui o Ministro da a entender que nossas reivindicações estão em sua memória e que está disposto a nos atender.
Agora, veja o que ele diz abaixo:
"Eu vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social".
Ora, se disse não ter esquecido, porque está pedindo para relembrá-lo? O que se passou entre a estada de Senador e o Ministério? Para mim quando não esquece não é preciso relembrar. Mas ainda assim não devemos perder as esperanças, vamos ver o resultado do encontro hoje 27/04/2011 às 14:00 e depois avaliar o progresso das negociações.
Abaixo a Íntegra da Reportagem extraida do Site da COBAP:

Manifestos repercutem e Ministro chama a COBAP para negociar

Garibaldi agenda reunião com aposentados na quarta-feira, dia 27

Aposentados 26/04/2011 | Por Richard Casal

Valeu a pena a onda de protestos e atos promovidos em abril pela COBAP, federações e associações de base. As manifestações repercutiram em todo o País e deixou de orelha em pé as autoridades governamentais.

Pressionado, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, propôs receber os líderes da COBAP nesta quarta-feira, dia 27 de abril, às 14h, para tratar de assuntos de interesse da categoria. O convite foi feito durante seu discurso na sessão do Senado.

Garibaldi, que é senador licenciado, disse considerar que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.

"Já tive a oportunidade de conversar com a presidenta Dilma Rousseff, que está preocupada com a situação dos aposentados e das aposentadas, dos pensionistas e das pensionistas do país. Eu diria mesmo que trago a convicção de que o melhor caminho que nós poderemos trilhar é o caminho do diálogo, da conversa, do entendimento", disse o ministro da Previdência.

Garibaldi garantiu não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas.

"Eu vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social".

A COBAP aceitou o convite do ministro e já convocou todos os presidentes de federações dos estados para participarem desta importante reunião.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A Previdencia tem solução

Os comentários abaixo foram postados pelo Presidente da FAPEMS em seu Site e aproveitando o tema tecerei meu comentário.

"Não podemos esquecer que o maior problema que a previdência enfrenta hoje é a gestão de seus recursos, e que estão claramente expostos no artigo 195 do Capítulo Social de nossa Constituição Federal.

A forma de como administrar estes recursos também já está descrita na Constituição, art. 194 inciso VII e art. 250, mas ainda não foram regulamentados.

Esta proposta de reforma deveria começar justamente pelos dois últimos parágrafos deste comentário."


Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente
FAPEMS – Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul

"Reforma da Previdencia, por onde começar?"
NO meu entender o problema é profundo mas tem solução e só depende de querer resolver, senão vejamos:
1 - Quando a Previdencia foi criada, passou por um longo período sem ter que pagar benefícios. Durante esse tempo esse numerário foi investido inclusive em imóveis. Será que sabem quantos imóveis alugados ou ociosos existem? Será que tem uma avaliação real desse patrimonio e que pode ser transformado em receita?
2 - Ao longo do tempo a evolução nos trouxe vários avanços como a informática que certamente tem que ter provocado uma grande redução na mão de obra física, uma vez que milhares de atendimentos foram facilitados devido as solicitações por telefone, agendamento e pelo Site, com isso creio qeu houve redução na utilização de muitos imóveis para atendimento, uma vez que a cada dia diminui o número de pessoas que precisam se dirigir a um Posto. E eses Postos desativados estão ou ficarão fechados? Eles podem também gerar renda.
3 - Qual é o valor do rombo provocado pelos calotes? Vi recentemente que os 18 clubes de futebol devem mais 3 bilhões. Quanto é a parcela da Previdencia? E o restante dos clubes, quanto devem? A algum tempo atrás, houve um roubo na Federação Mineira de Futebol de mais de 1 milhão que estavam no cofre e o inusitado é que o Presidente declarou em um jornal que não fazia o depósito em banco porque senão o dinheiro seria bloqueado para a Previdencia. Quantos casos desses devem existir no País? Será que a Previdencia tem contabilizado o valor total e real de seus créditos?
4 - Não sou contra a LOAS e nem a aposentadoria Rural mas, porque nós que contribuimos temos que pagar a conta? Os benefícios podem sair de lá mas devem ser sustentados pela União. Nesse caso vejo o Governo fazendo festa com dinheiro alheio. LOAS e aposentadoria Rural e outros TANTOS penduricalhos suportados pela Previdencia devem estar previstos no Orçamento da Unão.
O que mostrei acima são apenas 4 itens, sei que certamente muitos outros existem é e só colocá-los a mesa.
Não vejo outra forma de solução do problema da Previdencia sem ela passar por um pente fino. Em promessa de camapanha a Senadora Ana Júlia R/S falava muito nisso, até agora!!!, não vi nada.
Penso que deveria existir um Conselho composto por aposentados, trabalhadores e Governo, em igual número de componentes para participarem desse Projeto juntamente com a Camara e Senado para discutir e apresentar solução para o problema que para mim depende APENAS DE BOA VONTADE E CORAGEM.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

ESPERAR É PRECISO. ATÉ QUANDO?

Como veem abaixo, o Deputado Romero Rodrigues apresentou um Requerimento ao Presidente da Camara Marco Maia solicitando a inclusão na Órdem do Dia do PL 3299/08. Não é novidade pois este somado aos outros Requerimentos abaixo registram 32. Este PL não integra a Órdem do Dia por simples falta de interesse do Presidente Marco Maia uma vez que a Decisão de Pautar é dele. Acho uma covardia o comando do Parlamento se negar a atender os pedidos, vejo isto como um desrespeito total a função Parlamentar e também uma falta de respeito e consciencia ao trabalhador. Este mesmo senhor disse a pocos meses que "na Camara não existe tema proibido". Será que esqueceu ou o Poder Governamental o incorporou. Outros Projetos "proibidos" também entraram na onda do enrolation como o PL 01/07 e PL 4434/08, todos vítimas do descaso. Tudo isso acontece em uma época que a Presidenta Dilma disse um dia "PAÍS RICO É PAIS SEM POBREZA" e eu digo: (PAÍS JUSTO É AQUELE QUE NÃO DESPREZA ÀQUELES QUE O AJUDARAM A CONSTRUIR).Isto também faz-me lembrar um senhor que saiu com uma lanterna na mão!

* PL-03299/2008 - Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

- 05/04/2011 Apresentação do Requerimento n. 1065/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de

At. Antonio Carlos - BH
PL 4447/2008
Requerimentos, Recursos e Ofícios

PLEN (PLEN )
REQ 2959/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Acélio Casagrande
REQ 3288/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - João Dado
REQ 3752/2008 (Requerimento de Redistribuição) - Comissão de Finanças e Tributação
REQ 3782/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Celso Maldaner
REQ 3962/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Reginaldo Lopes
REQ 4091/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Ricardo Tripoli
REQ 4113/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andreia Zito
REQ 4135/2009 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - João Dado
REQ 4314/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - José Santana de Vasconcellos
REQ 4340/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Uldurico Pinto
REQ 4880/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Dr. Talmir
REQ 5140/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Carlos Alberto Canuto
REQ 5143/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Ciro Pedrosa
REQ 5167/2009 (Requerimento) - Raimundo Gomes de Matos
REQ 5311/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Vital do Rêgo Filho
REQ 5332/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Dr. Ubiali
REQ 5358/2009 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 6056/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Fernando Coruja
REQ 6060/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andreia Zito
REQ 6221/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 6269/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Vital do Rêgo Filho
REQ 6297/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Wellington Roberto
REQ 6323/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Roberto Magalhães
REQ 6558/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Lobbe Neto
REQ 7110/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 7279/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 7394/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 126/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 877/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andre Moura
REQ 931/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Lindomar Garçon
REQ 1065/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Romero Rodrigues

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Indícios de início da Revisão do TETO

A notícia abaixo parece animadora porém sabe-se que estas Agencias em São Paulo estão recebendo os pedidos de Revisão, não sabemos quando este será atendido visto que a Decisão de como será processada está nas mãos da AGU e ainda não foi informada. O que podemos fazer é cobrar da AGU celeridade na Decisão para que possamos realmente ver concretizada a tão esperada e sonhada Decisão do STF. Não devemos ficar parados esperando. Vamos nos movimentar. Será que em outros Estados está acontecendo o mesmo?

04/04/2011
Pedido de revisão pelo teto é aceito pelo INSS
Gisele Lobato e Victor Amaro
do Agora
Algumas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já estão aceitando o pedido administrativo de revisão pelo teto. Pode ter direito à correção quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.

A reportagem visitou dez postos do INSS, nas cinco regiões da cidade, na semana passada. Nove agências informaram que aceitavam o pedido administrativo, mas os atendentes informaram regras diferentes sobre a correção.

Em quatro postos, os atendentes disseram que o INSS só aceitará pedidos de revisão dentro do prazo de dez anos, contados a partir da data de concessão do benefício. Nesse caso, só seriam reajustadas as aposentadorias após 2001.

Informações sobre a Revisão do Teto

O SEU ACESSO É QUE MOTIVA A CONTINUIDADE DAS POSTAGENS, OBRIGADO AOS 5.000 ACESSOS ATÉ HOJE.

Enviei e-mail a AGU solicitando ao senhor Dr. Luis Inácio Lucena Adans, atual Procurador Geral da União que ele agilizasse e informasse a condição de como o INSS vai fazer a Revisão do Teto dos aposentados entre 1988 e 2003. Em resposta, enviou-me o que diz abaixo garantindo que não haverá interposição de Recurso no STF e que o Parecer deverá ser divulgado logo. Pelo menos é um alívio sabermos que não haverá mais Recurso mas a agilidade em dar o Parecer não foi informada, esperamos que seja breve pois, a demora para quem está dependendo dessa Revisão pode ser inócua se demorar muito. Creio que se cada um de nós enviasse um e-mail solicitando agilidade na divulgação do Parecer talves ele fosse mais rápido. Creio que é uma forma de medir o nosso prestígio e respeito que este jovem senhor de 46 anos possa ter por nós. Vamos tentar?

Resposta da Ouvidoria-Geral da AGU - Demanda nº 001582/2011-11
Quinta-feira, 31 de Março de 2011 10:34
De:
"Ouvidoria Geral da AGU"
Adicionar remetente à lista de contatos
Para:
"'antoniocarlos104@yahoo.com.br'"

Prezado(a) Senhor(a) Antonio Carlos dos Santos,

A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) agradece o envio de sua mensagem e informa que ela foi encaminhada à Procuradoria-Geral Federal.

A resposta do setor anteriormente mencionado encontra-se abaixo reproduzida:

" Comunicamos que a questão encontra-se nesta Procuradoria, pendente do encerramento da análise. Esclarecemos que não haverá a interposição de recurso e, tão logo haja parecer aprovado pela Procuradoria-Geral Federal, o fato será divulgado no sítio da AGU (www.agu.gov.br). Assim, encarecemos a gentileza de acompanhar nossas notícias. Atenciosamente, PGF."

Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos ao seu dispor para efetuar os esclarecimentos que forem necessários.

Cordialmente,
Ouvidoria-Geral da AGU
Advocacia-Geral da União

quinta-feira, 31 de março de 2011

Dá com uma mão e tira com a outra

Vejam senhores como o aposentado no Brasil além de ter sido surrupiado ao longo dos anos, ainda sofre com a taxação do IR. Verificando o extrato de meu benefício do ano passado constatei que paguei R$32,85 de Imposto de Renda (se se pode chamar de renda este parco benefício de renda). Ao verificar o extrato de benefício de 2011 já com aumento, vi que foi descontado a título de IR o valor de R$44,46. A minha surpresa foi ao fazer o cálculo de quanto o imposto aumentou, sabe quanto? 35,3% ISSO MESMO. Agora analisem bem, tivemos um aumento de 6,41% em 2011 e o imposto mais de 35%. Será justo isso?
Pensem, R$12,00 para um aposentado é muito dinheiro, não é como Deputados e Juízes que embolsam míseros R$26.000,00 mensais. Ô DISPARATE!!!

Expectativa

A Reportagem abaixo anuncia que a AGU (Advocacia Geral da União)deve emitir e publicar parecer sobre a revisão do teto. Esperamos que a AGU sugira ao INSS que faça o pagamento através dos Postos sem a necessidade de ajuizamento de Ações. Esperamos também que isso aconteça pois caso contrário o tumulto que será provocado no Judiciáio será muito grande por causa do volume de processos reivindicando o direito. No meu entender a medida mais coerente e economica será o pagamento expontaneo, mas se não entenderem dessa forma o caminho é a Justiça. Vamos esperar.

31/03/2011
Regra da revisão pelo teto deve sair em abril

Ana Magalhães
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve publicar, em abril, um parecer sobre a revisão pelo teto, segundo o Agora apurou.

O parecer deverá orientar o INSS sobre como se portar diante da decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento realizado em setembro do ano passado. Essa correção poderá beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto da época.

Ainda não se sabe se a AGU vai sugerir que o INSS pague a correção no posto. Se a orientação for positiva, o órgão publicará como será feito o pagamento na via administrativa.

quarta-feira, 30 de março de 2011

E nós, como ficamos!

A alguns dias atrás li nos jornais que o Banco Itaú fechou 2010 com um lucro líquido de 13 Bilhões de reais. Hoje li nos jornais que a CEMIG teve um lucro líquido em 2010 de 2 bilhões de reais. Para os Bancos os juros subiram, já a CEMIG prevê, com autorização da ANEEL um aumento para Minas Gerais de pelo menos 8%. Diante dssas reportagens faço o seguinte comentário.
1 - Segundo os jornais, a sustentação dos lucros bancários tem dois fortes aliados um é o empréstimo consignado e o outro as tarifas que por si só sustentam a folha de pagamento.
2 - Já a energia elétrica, no caso da CEMIG/MG sustenta seus lucros no alto valor cobrado pela energia.
3- Segundo dados Oficiais, a inflação de 2010 foi de 5,91%, o aumento do salário mínimo foi de 6,86 e dos aposentados 6,46.
Gostaria de saber como ficamos nessa!!

terça-feira, 29 de março de 2011

Proteger o nascimento sim, e a velhice!!!!

Pois é, é assim que penso. Fico feliz de ver anuncios como o da Reportagem abaixo, é sinal de que alguém está preocupado com as condições dos futuros brasileiros. Assim a presidenta, com muita pompa e determinação criou a "REDE CEGONHA", esperamos que não seja contaminado pelos aproveitadores de plantão e desapareça com parte dos 9 bilhões previstos. Caso funcione como projetado, será sucesso total.
Por outro lado, penso também o seguinte: Essas crianças vão ter um bom apoio a partir da gestação, um acompanhamento infantil de qualidade, na adolescencia serão bem conduzidos pelos programas para jovens tais como bolsas de estudo, cursos superiores, enfim tudo para contribuir para uma sustentabilidade Nacional. Até aqui, ótimo. Agora, na velhice virá a aposentadoria e aí. Ficarão como nós? Será que já pensaram em um plano para essa época da vida ou esse esforço todo é apenas para manter o País. Isto porque, até o momento, INFELIZMENTE, o silêncio reina quando se fala em idoso, apesar de algumas políticas destinadas a essa faixa etária, creio ser ainda muito pouco, não sei porque, será porque somos improdutivos. todos esses programas em defesa da gestante, do nascituro e do jovem só serão sucesso total caso estejam vinculados a eles projetos para quando o vigor cessar, ou seja, quando ficarem velhos. Caso isso não aconteça, o amanhã não será diferente do que acontece hoje.

28/03/2011 06h21 - Atualizado em 28/03/2011 06h30
Rede cegonha será corrente de cuidados a gestantes, diz Dilma
Presidente falou de programa em seu semanal 'Café com a Presidenta'.
Rede Cegonha será lançado nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte.

Do G1, em São Paulo

Presidente Dilma Rousseff durante reunião com ministros da área social e econômica. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)Presidente Dilma Rousseff lança Rede Cegonha
nesta segunda (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (28), que o Rede Cegonha irá funcionar como uma “corrente de cuidados especiais” a gestantes. O programa será lançado nesta segunda, em Belo Horizonte.

“Um país só pode ser medido pela atenção que dá a suas mães e a suas crianças. O Rede Cegonha é um programa que vai dar atendimento à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. Vamos agir bem cedo, porque o futuro de uma criança começa muito antes do seu nascimento, começa na qualidade da vida da mãe, nas condições da gravidez e nas condições do parto”, disse.

Segundo a presidente, R$ 9 bilhões serão investidos, até 2014, para o atendimento integral à gestante. O dinheiro será aplicado na construção de uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho será feito em parceria com os estados e municípios do país.
saiba mais

* Dilma anuncia o Rede Cegonha

“No momento em que uma mulher chegar a uma unidade de saúde informando que está grávida ou suspeitando de gravidez, ela entrará imediatamente em uma corrente de cuidados especiais. A gestação será confirmada ali mesmo, com um teste rápido, sem perda de tempo, para começar o pré-natal no primeiro contato com a gestante", afirmou Dilma.

O Governo Federal irá garantir, segundo a presidente, recursos para o transporte da gestante até consultas e exames recomendados, se for preciso.

“Para a gestante comparecer a todas as consultas previstas, vamos dar a ela um vale-transporte. Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade", disse.

sexta-feira, 25 de março de 2011

ADEUS FICHA LIMPA

Depois de ler esta Reportagem, cheguei a seguinte conclusão: Não entendo porque as Decisões da Justiça são tão fatiadas. Primeiro julga se tem direito, depois julga o assunto e sempre ficam arestas que motivam novos Recursos e que tornam deciões intermináveis como no caso da Ficha Limpa. Primeiro julgou-se a Constitucionalidade, depois, se teria efeito retroativo, isto mesmo sabendo que a única lei que retroage é a penal, em benefício do réu. Agora, já não sabemos se terá validade para 2012 isto porque vai depender dos TRSs., depois a confirmação pelo TST e depois a sacramentação pelo STF e lá poderá ainda demorar por tempo indeterminado. Já estão prevendo que julgamentos para 2012 ficarão prejudicados pela aposentadoria de 02 Ministros. Se já sabemos desde etão desse fato, porque não antecipar? Para que serve o Legislativo? porque criam leis confusas e questionáveis? Onde estão os Revisores da Casa? E por último, porque demora tanto se decidir assuntos de tanta importancia no Judiciário? Penso que é uma forma de sustentação.!!!!

Lewandowski diz que decisão do STF não garante Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012
Agência O GloboPor Cristiane Jungblut - O Globo | Agência O Globo – qui, 24 de mar de 2011 20:25 BRT



( Leia também: Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou)

- O STF, ontem (quarta), tomou apenas uma decisão sobre a anualidade - afirmou o ministro. E completou: - Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012 -

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

- Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto - disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

O ministro também afirmou que não há prazo para recontagem dos votos e nova proclamação dos eleitos.

- Cada processo tem seu andamento diferenciado. Então, cada ministro examinará caso a caso e, inclusive, verificará se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. Portanto, é um processo que demorará certo tempo, não será imediato, até porque a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, tomando uma providência única - disse.

Segundo o presidente do TSE, caberá a cada tribunal regional eleitoral decidir quando recalculará os votos, se, à medida que as decisões saírem, ou se eles esperarão a decisão de todos os casos para proclamarem o novo resultado apenas uma vez.

Ministro entende que a moralidade foi discutida nas eleições

Apesar de o STF ter afastado a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ter validade em 2010, Lewandowski entende que a norma teve 'um caráter profilático', pois muitos políticos com passado duvidoso preferiram não se candidatar, além de o tema sobre a moralidade política ter se inserido na sociedade.

- A população pôde discutir essa questão, analisar os antecedentes dos candidatos. Muitos candidatos com maus precedentes foram antecipadamente barrados pelos próprios partidos e alguns nem tentaram registro, em nome da aplicação da lei- declarou.

Lewandowski ainda lembrou que todos os casos pendentes de recurso poderão ser sumariamente decididos individualmente pelos ministros. E ressaltou que quem não recorreu no prazo devido contra a decisão que declarou a inelegibilidade perdeu o prazo.

Senador também critica validade para 2012

O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou, em discurso no Plenário do Senado, a decisão do Supremo quanto à validade da Lei da Ficha Limpa apenas a partir de 2012. Para ele, os argumentos dos ministros foram falhos. Ele é egresso do Ministério Público, assim como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também criticou a decisão mais cedo.

- A decisão foi lamentável do ponto de vista constitucional. Decisão judicial se cumpre, mas se debate e se discute sim - disse Pedro Taques, argumentando que a decisão acabaria enfraquecendo os "fundamentos do republicanismo".

quinta-feira, 24 de março de 2011

CLAMOR DO POVO É POUCO. DURA LEX, SED LEX

Com a recente Decisão do STF vamos ter que entender uma coisa, ainda que sentirmos humilhados e sem direito a influir em decisões judiciais, temos que colocar a viola no saco e sermos mais objetivos. LEI É PARA SER CUMPRIDA. Na verdade penso que todo corrupto e pessoas que se beneficiam da confiança do eleitor devem ser varridos do cenário político, mas tem uma coisa, antes de brigar-mos pela moralidade devemos fazer uma mea culpa. Em princípio perguntar : quem tem o poder de eleger um corrupto? quem pode evitar esta situação? o que cada um de nós fez para evitar isso? Na verdade, a gente se inflama, comove, se irrita mas somos nós mesmos os únicos e diretos responsáveis. Fico triste de ver esses malfeitores rindo de nós, mas o que posso fazer? A minha parte creio que fiz, ou seja, os candidatos que receberam meu voto tem bom passado, são idoneos e não foram escolhidos a pedido, por um tapinha nas costas e nem por uma cervejada na campanha, eu os conhecia por suas propostas e trabalhos anteriores, mas em geral não é assim, aí eu pergunto: quantos de nós eleitores sabemos em quem votou? Será que fizemos a nossa parte? Para se ter uma ideia, o homem do castelo em Minas está lá na Camara e quantos outros na mesma situação estão lá e no Senado?. A única forma de modificar o cenário político é pelo VOTO, este sim é o verdadeiro FIXA LIMPA. Agora, não adianta chorar o leite derramado. 2012 vem aí, BRASILEIROS, exerçam o seu direito com mais consciencia, o futuro da política começa no município.

24/03/2011
Supremo anula Ficha Limpa nas eleições de 2010

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou ontem os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com a decisão, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas.

Entre os beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PBO), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara dos Deputados. Apenas no Supremo são 30 recursos de políticos barrados que serão analisados.

Prevaleceu a tese de que qualquer mudança no processo eleitoral deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, ela precisa ser aprovada um ano antes do pleito.

Com a decisão de ontem, a Lei da Ficha Limpa será aplicada a partir das eleições de 2012, mas ministros ouvidos pela reportagem não descartam que questionamentos sobre outros pontos da legislação possam surgir e limitar seus efeitos.

Estão em aberto pontos como, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidato cassado pela Justiça Eleitoral ou em condenações por improbidade administrativa.

Surgida por meio de uma iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Lula em junho do ano passado.

A anulação da validade da lei nas eleições de 2010 foi decidida pelo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início deste mês. Seu voto foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a Ficha Limpa haviam terminado empatadas.

Fux chamou a Ficha Limpa de "lei do futuro" e disse que se sentiu tentado a votar pela validade. Mas disse que confirmar a legislação para as eleições de 2010 abriria um precedente perigoso.

"Estamos diante de uma questão técnica e jurídica de que se aplicar no ano da eleição fere a Constituição."

quinta-feira, 17 de março de 2011

É TRISTE MAS É VERDADE

A notícia abaixo mostra a quantas andam a palavra de políticos. No Senado em 2010 esse mesmo senhor era um ferrenho defensor dos trabalhadores e aposentados. Foi importante na derrubada do Fator previdenciário. Ao tomar posse como Ministro da Previdencia, chamou-a de ABACAXI. DE repente, mudou de opinião, pelo que disse abaixo, reconhece que errou ao ajudar a derrubar o Fator. Quanto a revisão pelo Teto, disse que estava apenas esperando o Acórdão do STF para programar os pagamentos. Agora a revisão depende "DELA" "AGORA ELA QUEM MANDA". Assim podemos esperar que a aprovação na Camara do PL 01/07, PL 4434/08 e PL 3299/08 serão aprovados quando o Brasil fizer parte da UNIÃO EUROPEIA, ou seja, NUNCA. Entra Governo, sai Governo e é sempre a mesma coisa, promessa, promessa, promessa, chegou no poder, ESQUECE e nós, bestas como sempre nunca deixamos de acreditar na história do lobo mau.

Ministro defende idade mínima para aposentadoria

Garibaldi volta atrás e diz que Fator Previdenciário tem que permanecer

Aposentados 17/03/2011 | Por Richard Casal

É incrível! Basta o político ficar do lado do Governo para mudar de opinião ou mesmo esquecer tudo aquilo que fingia acreditar. Assim também foi com o senador Garilbaldi Alves Filho, atual ministro da Previdência Social.

Apesar de ter votado a favor do fim Fator Previdenciário, quando estava no Congresso, o ministro diz ter mudado de posição, optando pela manutenção. “Aprovei o fim do fator, mas ao chegar na Previdência, verifiquei que ele não pode ser eliminado, pois passou a constar de equação que não pode ser mexida de qualquer maneira. Estamos estudando proposta de idade mínima. Vamos apresentar à presidenta Dilma. Ela é quem manda e decidirá”, afirmou o ministro da Previdência.

A Previdência estuda implementar idade mínima como alternativa ao fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. A informação foi confirmada ontem pelo ministro Garibaldi Alves Filho, que defendeu a manutenção da atual fórmula usada para calcular benefícios de trabalhadores do setor privado.

Garibaldi, que participou da do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”, organizado pelo Ministério e pelo IPEA, disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho na aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Recadastramento de Aposentados

O recadastramento é necessário para confirmar se o beneficiário está vivo, tendo em vista as malandragens e desonestidades de algumas pessoas que insistem em burlar a lei em benefício próprio. Até aqui, tudo bem apesar que este procedimento prova a imcompetencia de quem administra o sistema pois, no século XXI na era da Cibernética, mais objetivo e preciso seria o cruzamento de dados entre os Cartórios de Registro Civil onde registra-se nascimento, casamento e óbito e pode também promover o imediato cancelamento do benefício. Mas enquanto não pensam assim, vamos nos recadastrar de tempos em tempos e assim proceder até algum dia um Administrador acordar ou ter a iniciativa de implantar um sistema mais preciso.
O mais inusitado disso é que, o aposentado tem que ir ao banco, provar que está vivo, recadastra e trocar a senha para continuar recebendo, seja a conta corrente ou conta poupança. Agora pergunto: para quê trocar a senha? O que vai influir no cadastramento? Por exemplo, eu tenho conta poupança desde que se instituiu o cartão magnético nos bancos, a minha senha data dessa época. Pergunto novamente: Que benefício ou segurança trará essa mudança de senha? trabalho com essa senha há uns vinte anos, agora, por capricho de um administrador, tenho que trocá-la? Não sei a quem essa medida beneficiará. Coisas de Brasil.

Notícias
10/03/2011 - .: Seguridade
Todos os segurados do INSS terão de se recadastrar
por Jornal do Brasil

10/03/2011 - Todos os quase 28 milhões de segurados INSS terão de comprovar que estão vivos.


O Ministério da Previdência mudou a regra de comprovação de vida para beneficiários do INSS e vai exigir o recadastramento para os segurados que recebem os benefícios em conta-corrente e conta-poupança. Até agora, a regra só valia para os que recebiam o pagamento por cartão magnético.


Com a extensão da obrigatoriedade, os quase 28 milhões de segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos para continuar a receber os benefícios. A mudança de regra foi definida em resolução assinada pelo presidente do INSS, Mauro Rauschild.


Os bancos e instituições financeiras que realizam os pagamentos mensais serão responsáveis pelo recadastramento e repassarão as informações para a Previdência. A renovação das senhas pode ser feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, mas a comprovação de vida deve ser feita pessoalmente.


Nos casos em que o beneficiário não puder ir até o banco – por idade avançada ou problemas de locomoção, por exemplo – o INSS enviará um servidor à sua casa, de acordo com o Ministério da Previdência.


Fonte: Jornal do Brasil

terça-feira, 1 de março de 2011

TRISTE REALIDADE

Quando deparamos com uma notícia dessa é para alavancar todo o desanimo e confiança que depositamos em um Governo na esperança de ver pelo menos cumprida a sua PALAVRA. Todos sabemos que esta Decisão em relação ao pagamento das diferenças do Teto com promessas até de que seriam pagas até dezembro de 2010, promessa esta feita pelo Ministro da Fazenda, não foi cumprida. Quando o Orçamento de 2011 foi aprovado, constava uma reserva de 5 bilhões de reais para ajustar os benefícios e pagar as diferenças. Agora vem a Ministra do Planejamento falando em corte e que deverá pagar tal diferença em 2012. Vale lembrar que em 2012 temos Eleições para Prefeitos e Vereadores e é interessante para o Governo alimentar nossas esperanças e garantir votações para seus aliados. Mais uma vez vão nos enrolar e nos empurrar com a barriga. O que precisamos é criar vergonha e não acreditar nessas promessas, pelo que vejo teremos que recorrer ao Judiciário, com milhares de ações, abarrotar as prateleiras já entulhadas de processos e esperar por longos anos a efetiva correção. Neste meio tempo, nós que já estamos com o pé mais pra lá do que pra cá, morreremos, nossas viuvas e viuvos também e o Governo, no final não tem que pagar mais ninguém. Este é o destino e a sina de quem trabalhou, acreditou e confiou que um dia iria ver uma injustiça que perdurou por anos a fio ser realmente reparada.

Governo descarta pagamento de revisão pelo teto

Reavaliação reduz despesas obrigatórias no ano em R$ 2 bilhões

Aposentados 01/03/2011 | Por Richard Casal

Má notícia! No corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, detalhado nesta pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, o governo federal oficializou que decidiu descartar o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões em dívidas previdenciárias para aposentados do INSS ainda neste ano.


Pela Lei Orçamentária aprovada no Congresso para 2011, previa-se que esse valor seria pago pela Previdência Social a beneficiários que se aposentaram pelo teto entre 1998 e 2003, por conta de uma decisão tomada em setembro pelo Superior Tribunal Federal (STF) e ratificada em fevereiro. Esses R$ 2 bilhões bancariam o passivo, do ano de concessão até aqui, e o diferencial mensal a mais. Entenda o caso aqui.


O Supremo havia decidido que o governo deveria aplicar o o teto previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 20/98 aos benefícios concedidos antes da vigência da norma. A Advocacia Geral da União (AGU) havia indicado ao INSS que acatasse todos os pedidos de reparação que acompanhassem a decisão, sem questionamento.


No entanto, o Ministério da Previdência indicou à equipe econômica do governo Federal que não será possível operacionalmente efetuar o pagamento das diferenças e alterar significativamente o fluxo do INSS para incluir essa decisão ainda neste ano, segundo Célia Correa, secretária do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento.


Para o Planejamento, o gasto vai ocorrer, mas deverá ser realizado principalmente em 2012 em diante. O valor estimado em recursos que o governo tem de bancar a esses aposentados fica entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa do Ministério da Previdência.


Ao descartar o pagamento em 2011, o Executivo conseguiu cortar parcela significativa das despesas obrigatórias do Orçamento deste ano. A despesa foi incorporada à Lei Orçamentária Anual pelo Congresso.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Assim já é demais

Vejam a Reportagem abaixo.
Alguem tem que falar, vejam só, recentemente foi aprovada uma Lei que passou o vencimento dos Ministros do STF de R$22.000,00 para R$26.723,13. Em seguida, no apagar das luzes em dezembro/2010, o Congresso aprovou uma Lei que equiparava os vencimentos de Deputados, Senadores e Presidente da República ao Teto de Ministro do STF. Por causa disso, em cascata, Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vereadores e demais funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário também se beneficiaram do aumento. Agora já existe um PL de n.º7749/10, no qual o Relator é o Deputado Roberto Santiago do PV e que tramita na Camara com o intuito de ELEVAR OS VENCIMENTOS DOS MINISTROS DO STF PARA R$30.675,48, mais de 14%. Enquanto isso as votações do PL 01/07, PL 4434/08 continuam aguardando vaga disponível para integrar a Pauta de votação da Câmara onde, com a aprovação desses Projetos simplesmente corrigirão uma injustiça que perdura ao longo do tempo. Vale lembrar que os aposentados NÃO ESTÃO PEDINDO FAVOR E NEM PRIVILÉGIO, estão sim, reivindicando uma correção que era esperada ao tempo da aposentadoria e que foi suprimida aatravés de leis. Foi como mudar as regras de um jogo após o seu início. Isto além de imoral é uma covardia.

22/02/2011 14:26
Votação de reajuste do STF é questão de tempo, diz relator

Deputado Roberto Santiago afirma que é competência do Congresso votar o reajuste. Associação dos Juízes Federais quer que o próprio STF autorize o aumento.

O relator do projeto (PL 7749/10) que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputado Roberto Santiago (PV-SP), afirmou que a votação da proposta é uma “questão de tempo” e que esse tipo de matéria é de apreciação exclusiva do Congresso. Santiago deu parecer favorável ao projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.

A proposta aumenta o subsídio de R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48 mensais e reflete sobre os vencimentos de todos os integrantes do Judiciário. O projeto precisa passar pela Comissão de Trabalho, por outras duas comissões e pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Como o projeto foi enviado em agosto e ainda não foi votado na Câmara, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entrou no último dia 17 de fevereiro com mandado de injunção no STF. O mandado de injunção é um instrumento jurídico em que a parte que se julga prejudicada em um direito constitucional pede que o Judiciário se pronuncie sobre norma que ainda não foi criada. No caso, a Ajufe pede que o Supremo legisle sobre norma proposta pelo próprio Supremo (reajuste dos subsídios) e que ainda não foi votada no Congresso.

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, justifica o mandado dizendo que a correção do subsídio está prevista na Constituição. "É importante evitar, neste momento, um desgaste entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, ainda mais que nós temos orçamento para esse pagamento. Nós contamos com a sensibilidade no Parlamento para que esse projeto seja votado como determina a Constituição: a revisão anual dos subsídios, repondo a inflação. Desde 2005, nós tivemos apenas uma votação, no ano de 2009."

O deputado Roberto Santiago disse concordar com o projeto do STF no que se refere ao reajuste. “Acho que o presidente do Supremo, tanto quanto os ministros, vai entender as dificuldades que foram colocadas na tramitação do projeto e vai aguardar que o Congresso Nacional decida sobre uma matéria que é de exclusividade do próprio Congresso."

Santiago apresentou emenda que retira do projeto a possibilidade de os subsídios serem alterados apenas por autorização. Com a emenda, fica preservada a determinação constitucional de que os subsídios da magistratura sejam alterados unicamente por lei específica.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Revisão a Vista

Hoje acordei com a notícia no Agora São Paulo de que o STF determinou que sejam feitas as Revisões nas aposentadorias concedidas entre 1988 a 2003. Devido a demora dessa Decisão muitos aposentados não se beneficiarão dela, talvez algumas viuvas. Penso que,Justiça Tardia é Injustiça pois, quantos de nossos companheiros foram prejudicados com o erro do cálculo inicial e agora terá direito apenas aos últimos 05 anos. Uns passaram 23 anos de suas vidas amargurados e prejudicados por essa injustiça, outros nem sequer terão o prazer de usufruir. No meu pensar o Sistema é COVARDE e INJUSTO pois, sempre prejudica os mais fracos e às vezes, como nesse caso, quando vem reconhecer o direito ele é reconhecido em parte, isto porque, ao longo do tempo muitos ajuizaram ações que já foram extintas, negando-lhes o direito e quando hoje reconhecido, limita o reparo aos últimos 05 anos. na verdade, vencemos mas em parte e ganhou o Estado que negou o nosso direito ao tempo em que era devido, deixando o verdadeiro detentor do direito relegado a segundo plano.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Enchurrada de absurdos

As notícias mais recentes na mídia tratam da falta de escrúpulos e ganancia de pessoas que pensam ser superiores as outras. O absurdo é o que vem acontecendo com ex-governadores em vários Estados da Federação inclusive Minas. Aqui temos Eduardo Azeredo; Francelino Pereira; Rondon Pacheco e Hélio Garcia, todos recebem aposentadorias. O pior de tudo é que, exceto Hélio Garcia, os outros tres acumulam vencimentos de ex-governadores e cargos públicos, ou seja, a exemplo, Eduardo Azeredo como ex e como Senador. Se para cada função tem uma aposentadoria, Azeredo em breve estará ganhando 03 aposentadorias, uma como ex-governador, uma como ex-senador e uma como ex-deputado. Há, porque não reivindicar também uma aposentadoria como ex-prefeito?, assim ficaria completo.Isto não é privilégio de Minas, no Mato Grosso o ex-governador Humberto Bosaipo ficou no cargo por 10 dias, recebe aposentadoria e ainda é Conselheiro do Tribunal de Contas. A viúva de Leonel Brizola acumula duas aposentadorias por ele ter sido govenador de dois Estados. Dos 81 Senadores que tomarão posse em 01/02/11 26 são ex-governadores e 13 deles acumularão vencimentos do Senado e vencimentos de aposentadoria como ex-govenadores e num futuro próximo, quem sabe, interar uma terceira como deputado. Tudo isso gente, porque ser político é exercer a arte da manobra. Pedro Simon e Álvaro Dias ambos do Rio Grande do Sul, também reivindicam esse benefício, Álvaro disse que receberá o dinheiro e o destinará a Instituições beneficentes. Ora fazer o bem com dinheiro do outros é mole não é? Penso também que o Judiciário não sai ileso dessas vergonhas pois, se um magistrado comete alguma irregularidade ele é afastado da função, com vencimentos integrais e caso seja afastado definitivamente, decreta-se sua aposentadoria e para seu castigo, seus vencimentos NÃO são cancelados. ETA BRASIL! Enquanto isso os aposentados que trabalharam, contribuiram para obter um aaposentadoria digna, é humilhado e despresado por esses senhores de poupudos vencimentos e que são eleitos para representar-nos. Aqui em Minas tinha um célebre ex-goleiro do Atlético, comentarista de futebol e que carinhosamente era conhecido como filósofo, em uma célebre frase ele retrata o absurdo das profanas aposentadorias (O ERRADO É QUE ESTÁ CERTO)(Kafunga)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Otimismo Tupiniquim

Vejam só como o brasileiro é otimista. Ricardo Berzoini em 2003 cancelou o benefício dos beneficiários que tinham mais de 90 anos e que recebiam benefícios do INSS a mais de 30 anos. Em seguida reconheceu que errou, pediu desculpas, restabelesceu o benefício. O MP no seu dever de defender a sociedade, entrou com uma Ação Civil Pública e que recentemente, o STJ reconheceu que o MP tem legitimidade para mover tal Ação. Estamos em 2011, àqueles beneficiários estão com 97 e 98 anos agora e suas espectativas estão apenas começando pois, na verdade a determinação para que seja dado prosseguimento a Ação ocorreu agora. Em uma espectativa muito otimista daqui a 4 ou 5 anos pode sair a decisão determinando o pagamento da indenização. Nessa data os beneficiários estarão com 102 e 103 anos. Com toda agilidade que possa correr a Ação. Ela então seguirá o processo Executório que poderá demorar mais uns 2 anos. Dependendo do valor, serám expedidos Precatórios que na melhor das hipóteses sairá em 2 anos. Nessas alturas, os beneficiários estarão com 106 e 107 anos. A condição para receber é que o beneficiário esteja vivo. Será quantos que receberão? Isso tudo é porque o processo, por ser de pessoas preferenciais correrá com urgencia. Será que esta decisão atingirá os objetivos? Quantos dos Ministros do STJ e STF estarão na ativa e vivos ao fim desse processo? Será que poderemos chamar isto de Justiça? Para mim é um caso de reflexão.

Episódio batizado com o ´troféu Berzoini de crueldade popular`, numa referência ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, poderá render oito anos depois, indenização por danos patrimoniais e morais aos aposentados e pensionistas do INSS que estiverem vivos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF), para entrar com ação civil pública reivindicando o direito de ressarcimento a todos os prejudicados com a suspensão do benefício em outubro de 2003. A estimativa é que cerca de 100 mil segurados em todo o país possam ser beneficiados com a ação.

No primeiro governo Lula, o ex-ministro Ricardo Berzoini, decidiu suspender o pagamento de todos os benefícios dos segurados com 90 anos ou que recebiam pensões e aposentadorias por mais de trinta anos. A medida foi tomada intempestivamente, sem aviso prévio aos beneficiários. O pior é que o benefício só seria restabelecido com a presença do aposentado e pensionista na agência previdenciária para fazer a prova de vida. Na época houve tumulto nos postos do INSS e idosos desmaiaram nas filas. Fatos que obrigaram o ministro a suspender o recadastramento e pedir desculpas aos segurados.

O procurador regional da República em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, considera a decisão do STJ importante porque fortalece o mecanismo processual, reconhecendo a legitimidade do MPF ingressar com ação civil pública nos casos de matéria previdenciária. Ele destaca que a partir de agora o processo poderá ter prosseguimento e será julgado o mérito da ação. ´Se a Justiça Federal decidir favorável ao pedido de indenização vai beneficiar todos os segurados que foram prejudicados com a suspensão do benefício na época`, assinala.

Cabral destaca que a ação coletiva é interessante porque abrange todas as pessoas que têm o mesmo direito, tem maior celeridade no julgamento, elimina milhares de processos individuais e cria a uniformidade das decisões judiciais. ´É uma janela que se abre para esses segurados serem indenizados pela Previdência. O aspecto processual só será examinado quando o processo voltar à Justiça Federal para ser julgado o mérito`. Em relação ao valor da indenização, o procurador diz que vai depender do pedido que for feito na ação civil pública representada pelo MPF de São Paulo.

Vale destacar que na época da suspensão dos benefícios, os aposentados e pensionistas amargaram prejuízos morais e financeiros. Muitos ficaram sem receber o dinheiro para as despesas mensais, deixaram de pagar as contas e tiveram de arcar com juros e multas por atraso. Outros adoeceram porque foram surpreendidos com a medida intempestiva. É possível que grande parte dos prejudicados não consiga usufruir da indenização.

Férias gerais

Oi pessoal, a falta de comentários e cobranças neste período é por causa das férias gerais. No judiciário, recesso desde dia 20/12/10 até (teoricamente) 07/01/11. na verdade, como todos sabem, o Brasil só acorda depois do carnaval e este ano, somente em março. Para provar o que digo, sintonizem a TV no Canal da Justiça e veja se transmitem alguma Sessão do dia. Parece que o Judiciário acompanha o Legislativo. Já o legislativo promete iniciar as atividades em fevereiro mas já anunciam votações para março. Fevereiro será apenas para costurar acordos e definições sobre quem vai comandar a Camara e o Senado e complementação de ocupação de cargos do segundo e terceiro escalão. Até que tudo se normalise, com bastante otimismo, em abril as coisas vão andar, aí já estarão nas espectativas da Semana santa e São João, logo em seguida, RECESSO DE JULHO e por aí afora. Enviar e-mails para Deputados e Senadores nessas datas é como gritar em uma dentro de uma sala fechada com a boca costurada. Enfim, quem quer tudo isso somos nós mesmos que apesar do péssimo desempenho de vários parlamentares ainda assim retornaram a Casa e lá permanecerão por mais 04 anos. Assim, espero que em 2013 votemos melhor.