quinta-feira, 31 de março de 2011

Dá com uma mão e tira com a outra

Vejam senhores como o aposentado no Brasil além de ter sido surrupiado ao longo dos anos, ainda sofre com a taxação do IR. Verificando o extrato de meu benefício do ano passado constatei que paguei R$32,85 de Imposto de Renda (se se pode chamar de renda este parco benefício de renda). Ao verificar o extrato de benefício de 2011 já com aumento, vi que foi descontado a título de IR o valor de R$44,46. A minha surpresa foi ao fazer o cálculo de quanto o imposto aumentou, sabe quanto? 35,3% ISSO MESMO. Agora analisem bem, tivemos um aumento de 6,41% em 2011 e o imposto mais de 35%. Será justo isso?
Pensem, R$12,00 para um aposentado é muito dinheiro, não é como Deputados e Juízes que embolsam míseros R$26.000,00 mensais. Ô DISPARATE!!!

Expectativa

A Reportagem abaixo anuncia que a AGU (Advocacia Geral da União)deve emitir e publicar parecer sobre a revisão do teto. Esperamos que a AGU sugira ao INSS que faça o pagamento através dos Postos sem a necessidade de ajuizamento de Ações. Esperamos também que isso aconteça pois caso contrário o tumulto que será provocado no Judiciáio será muito grande por causa do volume de processos reivindicando o direito. No meu entender a medida mais coerente e economica será o pagamento expontaneo, mas se não entenderem dessa forma o caminho é a Justiça. Vamos esperar.

31/03/2011
Regra da revisão pelo teto deve sair em abril

Ana Magalhães
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve publicar, em abril, um parecer sobre a revisão pelo teto, segundo o Agora apurou.

O parecer deverá orientar o INSS sobre como se portar diante da decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento realizado em setembro do ano passado. Essa correção poderá beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto da época.

Ainda não se sabe se a AGU vai sugerir que o INSS pague a correção no posto. Se a orientação for positiva, o órgão publicará como será feito o pagamento na via administrativa.

quarta-feira, 30 de março de 2011

E nós, como ficamos!

A alguns dias atrás li nos jornais que o Banco Itaú fechou 2010 com um lucro líquido de 13 Bilhões de reais. Hoje li nos jornais que a CEMIG teve um lucro líquido em 2010 de 2 bilhões de reais. Para os Bancos os juros subiram, já a CEMIG prevê, com autorização da ANEEL um aumento para Minas Gerais de pelo menos 8%. Diante dssas reportagens faço o seguinte comentário.
1 - Segundo os jornais, a sustentação dos lucros bancários tem dois fortes aliados um é o empréstimo consignado e o outro as tarifas que por si só sustentam a folha de pagamento.
2 - Já a energia elétrica, no caso da CEMIG/MG sustenta seus lucros no alto valor cobrado pela energia.
3- Segundo dados Oficiais, a inflação de 2010 foi de 5,91%, o aumento do salário mínimo foi de 6,86 e dos aposentados 6,46.
Gostaria de saber como ficamos nessa!!

terça-feira, 29 de março de 2011

Proteger o nascimento sim, e a velhice!!!!

Pois é, é assim que penso. Fico feliz de ver anuncios como o da Reportagem abaixo, é sinal de que alguém está preocupado com as condições dos futuros brasileiros. Assim a presidenta, com muita pompa e determinação criou a "REDE CEGONHA", esperamos que não seja contaminado pelos aproveitadores de plantão e desapareça com parte dos 9 bilhões previstos. Caso funcione como projetado, será sucesso total.
Por outro lado, penso também o seguinte: Essas crianças vão ter um bom apoio a partir da gestação, um acompanhamento infantil de qualidade, na adolescencia serão bem conduzidos pelos programas para jovens tais como bolsas de estudo, cursos superiores, enfim tudo para contribuir para uma sustentabilidade Nacional. Até aqui, ótimo. Agora, na velhice virá a aposentadoria e aí. Ficarão como nós? Será que já pensaram em um plano para essa época da vida ou esse esforço todo é apenas para manter o País. Isto porque, até o momento, INFELIZMENTE, o silêncio reina quando se fala em idoso, apesar de algumas políticas destinadas a essa faixa etária, creio ser ainda muito pouco, não sei porque, será porque somos improdutivos. todos esses programas em defesa da gestante, do nascituro e do jovem só serão sucesso total caso estejam vinculados a eles projetos para quando o vigor cessar, ou seja, quando ficarem velhos. Caso isso não aconteça, o amanhã não será diferente do que acontece hoje.

28/03/2011 06h21 - Atualizado em 28/03/2011 06h30
Rede cegonha será corrente de cuidados a gestantes, diz Dilma
Presidente falou de programa em seu semanal 'Café com a Presidenta'.
Rede Cegonha será lançado nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte.

Do G1, em São Paulo

Presidente Dilma Rousseff durante reunião com ministros da área social e econômica. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)Presidente Dilma Rousseff lança Rede Cegonha
nesta segunda (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (28), que o Rede Cegonha irá funcionar como uma “corrente de cuidados especiais” a gestantes. O programa será lançado nesta segunda, em Belo Horizonte.

“Um país só pode ser medido pela atenção que dá a suas mães e a suas crianças. O Rede Cegonha é um programa que vai dar atendimento à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. Vamos agir bem cedo, porque o futuro de uma criança começa muito antes do seu nascimento, começa na qualidade da vida da mãe, nas condições da gravidez e nas condições do parto”, disse.

Segundo a presidente, R$ 9 bilhões serão investidos, até 2014, para o atendimento integral à gestante. O dinheiro será aplicado na construção de uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o trabalho será feito em parceria com os estados e municípios do país.
saiba mais

* Dilma anuncia o Rede Cegonha

“No momento em que uma mulher chegar a uma unidade de saúde informando que está grávida ou suspeitando de gravidez, ela entrará imediatamente em uma corrente de cuidados especiais. A gestação será confirmada ali mesmo, com um teste rápido, sem perda de tempo, para começar o pré-natal no primeiro contato com a gestante", afirmou Dilma.

O Governo Federal irá garantir, segundo a presidente, recursos para o transporte da gestante até consultas e exames recomendados, se for preciso.

“Para a gestante comparecer a todas as consultas previstas, vamos dar a ela um vale-transporte. Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade", disse.

sexta-feira, 25 de março de 2011

ADEUS FICHA LIMPA

Depois de ler esta Reportagem, cheguei a seguinte conclusão: Não entendo porque as Decisões da Justiça são tão fatiadas. Primeiro julga se tem direito, depois julga o assunto e sempre ficam arestas que motivam novos Recursos e que tornam deciões intermináveis como no caso da Ficha Limpa. Primeiro julgou-se a Constitucionalidade, depois, se teria efeito retroativo, isto mesmo sabendo que a única lei que retroage é a penal, em benefício do réu. Agora, já não sabemos se terá validade para 2012 isto porque vai depender dos TRSs., depois a confirmação pelo TST e depois a sacramentação pelo STF e lá poderá ainda demorar por tempo indeterminado. Já estão prevendo que julgamentos para 2012 ficarão prejudicados pela aposentadoria de 02 Ministros. Se já sabemos desde etão desse fato, porque não antecipar? Para que serve o Legislativo? porque criam leis confusas e questionáveis? Onde estão os Revisores da Casa? E por último, porque demora tanto se decidir assuntos de tanta importancia no Judiciário? Penso que é uma forma de sustentação.!!!!

Lewandowski diz que decisão do STF não garante Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012
Agência O GloboPor Cristiane Jungblut - O Globo | Agência O Globo – qui, 24 de mar de 2011 20:25 BRT



( Leia também: Gilmar Mendes culpa o Congresso pela confusão que a Lei da Ficha Limpa criou)

- O STF, ontem (quarta), tomou apenas uma decisão sobre a anualidade - afirmou o ministro. E completou: - Não tem nada seguro. Não é certo que a lei vale para 2012 -

Segundo o ministro, o STF não se posicionou sobre a constitucionalidade da norma. Isso ocorreu apenas no ano passado, no julgamento do caso de Jader Barbalho, que terminou em um placar de 6 a 4 pela constitucionalidade da norma.

- Mas, no futuro, pode ter mudança e isso ser revisto - disse Lewandowski.

Isso porque em 2012, ano de eleições municipais, que pode trazer a norma novamente a debate, dois ministros do STF irão se aposentar, mudando a composição da Corte: Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Além disso, quando um caso tem votação apertada, o julgamento não é suficiente para consolidar entendimento.

O ministro também afirmou que não há prazo para recontagem dos votos e nova proclamação dos eleitos.

- Cada processo tem seu andamento diferenciado. Então, cada ministro examinará caso a caso e, inclusive, verificará se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. Portanto, é um processo que demorará certo tempo, não será imediato, até porque a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, tomando uma providência única - disse.

Segundo o presidente do TSE, caberá a cada tribunal regional eleitoral decidir quando recalculará os votos, se, à medida que as decisões saírem, ou se eles esperarão a decisão de todos os casos para proclamarem o novo resultado apenas uma vez.

Ministro entende que a moralidade foi discutida nas eleições

Apesar de o STF ter afastado a possibilidade de a Lei da Ficha Limpa ter validade em 2010, Lewandowski entende que a norma teve 'um caráter profilático', pois muitos políticos com passado duvidoso preferiram não se candidatar, além de o tema sobre a moralidade política ter se inserido na sociedade.

- A população pôde discutir essa questão, analisar os antecedentes dos candidatos. Muitos candidatos com maus precedentes foram antecipadamente barrados pelos próprios partidos e alguns nem tentaram registro, em nome da aplicação da lei- declarou.

Lewandowski ainda lembrou que todos os casos pendentes de recurso poderão ser sumariamente decididos individualmente pelos ministros. E ressaltou que quem não recorreu no prazo devido contra a decisão que declarou a inelegibilidade perdeu o prazo.

Senador também critica validade para 2012

O senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou, em discurso no Plenário do Senado, a decisão do Supremo quanto à validade da Lei da Ficha Limpa apenas a partir de 2012. Para ele, os argumentos dos ministros foram falhos. Ele é egresso do Ministério Público, assim como o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que também criticou a decisão mais cedo.

- A decisão foi lamentável do ponto de vista constitucional. Decisão judicial se cumpre, mas se debate e se discute sim - disse Pedro Taques, argumentando que a decisão acabaria enfraquecendo os "fundamentos do republicanismo".

quinta-feira, 24 de março de 2011

CLAMOR DO POVO É POUCO. DURA LEX, SED LEX

Com a recente Decisão do STF vamos ter que entender uma coisa, ainda que sentirmos humilhados e sem direito a influir em decisões judiciais, temos que colocar a viola no saco e sermos mais objetivos. LEI É PARA SER CUMPRIDA. Na verdade penso que todo corrupto e pessoas que se beneficiam da confiança do eleitor devem ser varridos do cenário político, mas tem uma coisa, antes de brigar-mos pela moralidade devemos fazer uma mea culpa. Em princípio perguntar : quem tem o poder de eleger um corrupto? quem pode evitar esta situação? o que cada um de nós fez para evitar isso? Na verdade, a gente se inflama, comove, se irrita mas somos nós mesmos os únicos e diretos responsáveis. Fico triste de ver esses malfeitores rindo de nós, mas o que posso fazer? A minha parte creio que fiz, ou seja, os candidatos que receberam meu voto tem bom passado, são idoneos e não foram escolhidos a pedido, por um tapinha nas costas e nem por uma cervejada na campanha, eu os conhecia por suas propostas e trabalhos anteriores, mas em geral não é assim, aí eu pergunto: quantos de nós eleitores sabemos em quem votou? Será que fizemos a nossa parte? Para se ter uma ideia, o homem do castelo em Minas está lá na Camara e quantos outros na mesma situação estão lá e no Senado?. A única forma de modificar o cenário político é pelo VOTO, este sim é o verdadeiro FIXA LIMPA. Agora, não adianta chorar o leite derramado. 2012 vem aí, BRASILEIROS, exerçam o seu direito com mais consciencia, o futuro da política começa no município.

24/03/2011
Supremo anula Ficha Limpa nas eleições de 2010

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou ontem os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com a decisão, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas.

Entre os beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PBO), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara dos Deputados. Apenas no Supremo são 30 recursos de políticos barrados que serão analisados.

Prevaleceu a tese de que qualquer mudança no processo eleitoral deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, ela precisa ser aprovada um ano antes do pleito.

Com a decisão de ontem, a Lei da Ficha Limpa será aplicada a partir das eleições de 2012, mas ministros ouvidos pela reportagem não descartam que questionamentos sobre outros pontos da legislação possam surgir e limitar seus efeitos.

Estão em aberto pontos como, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidato cassado pela Justiça Eleitoral ou em condenações por improbidade administrativa.

Surgida por meio de uma iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Lula em junho do ano passado.

A anulação da validade da lei nas eleições de 2010 foi decidida pelo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início deste mês. Seu voto foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a Ficha Limpa haviam terminado empatadas.

Fux chamou a Ficha Limpa de "lei do futuro" e disse que se sentiu tentado a votar pela validade. Mas disse que confirmar a legislação para as eleições de 2010 abriria um precedente perigoso.

"Estamos diante de uma questão técnica e jurídica de que se aplicar no ano da eleição fere a Constituição."

quinta-feira, 17 de março de 2011

É TRISTE MAS É VERDADE

A notícia abaixo mostra a quantas andam a palavra de políticos. No Senado em 2010 esse mesmo senhor era um ferrenho defensor dos trabalhadores e aposentados. Foi importante na derrubada do Fator previdenciário. Ao tomar posse como Ministro da Previdencia, chamou-a de ABACAXI. DE repente, mudou de opinião, pelo que disse abaixo, reconhece que errou ao ajudar a derrubar o Fator. Quanto a revisão pelo Teto, disse que estava apenas esperando o Acórdão do STF para programar os pagamentos. Agora a revisão depende "DELA" "AGORA ELA QUEM MANDA". Assim podemos esperar que a aprovação na Camara do PL 01/07, PL 4434/08 e PL 3299/08 serão aprovados quando o Brasil fizer parte da UNIÃO EUROPEIA, ou seja, NUNCA. Entra Governo, sai Governo e é sempre a mesma coisa, promessa, promessa, promessa, chegou no poder, ESQUECE e nós, bestas como sempre nunca deixamos de acreditar na história do lobo mau.

Ministro defende idade mínima para aposentadoria

Garibaldi volta atrás e diz que Fator Previdenciário tem que permanecer

Aposentados 17/03/2011 | Por Richard Casal

É incrível! Basta o político ficar do lado do Governo para mudar de opinião ou mesmo esquecer tudo aquilo que fingia acreditar. Assim também foi com o senador Garilbaldi Alves Filho, atual ministro da Previdência Social.

Apesar de ter votado a favor do fim Fator Previdenciário, quando estava no Congresso, o ministro diz ter mudado de posição, optando pela manutenção. “Aprovei o fim do fator, mas ao chegar na Previdência, verifiquei que ele não pode ser eliminado, pois passou a constar de equação que não pode ser mexida de qualquer maneira. Estamos estudando proposta de idade mínima. Vamos apresentar à presidenta Dilma. Ela é quem manda e decidirá”, afirmou o ministro da Previdência.

A Previdência estuda implementar idade mínima como alternativa ao fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do INSS. A informação foi confirmada ontem pelo ministro Garibaldi Alves Filho, que defendeu a manutenção da atual fórmula usada para calcular benefícios de trabalhadores do setor privado.

Garibaldi, que participou da do seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”, organizado pelo Ministério e pelo IPEA, disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff pediu empenho na aprovação do fundo de previdência complementar dos servidores públicos.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Recadastramento de Aposentados

O recadastramento é necessário para confirmar se o beneficiário está vivo, tendo em vista as malandragens e desonestidades de algumas pessoas que insistem em burlar a lei em benefício próprio. Até aqui, tudo bem apesar que este procedimento prova a imcompetencia de quem administra o sistema pois, no século XXI na era da Cibernética, mais objetivo e preciso seria o cruzamento de dados entre os Cartórios de Registro Civil onde registra-se nascimento, casamento e óbito e pode também promover o imediato cancelamento do benefício. Mas enquanto não pensam assim, vamos nos recadastrar de tempos em tempos e assim proceder até algum dia um Administrador acordar ou ter a iniciativa de implantar um sistema mais preciso.
O mais inusitado disso é que, o aposentado tem que ir ao banco, provar que está vivo, recadastra e trocar a senha para continuar recebendo, seja a conta corrente ou conta poupança. Agora pergunto: para quê trocar a senha? O que vai influir no cadastramento? Por exemplo, eu tenho conta poupança desde que se instituiu o cartão magnético nos bancos, a minha senha data dessa época. Pergunto novamente: Que benefício ou segurança trará essa mudança de senha? trabalho com essa senha há uns vinte anos, agora, por capricho de um administrador, tenho que trocá-la? Não sei a quem essa medida beneficiará. Coisas de Brasil.

Notícias
10/03/2011 - .: Seguridade
Todos os segurados do INSS terão de se recadastrar
por Jornal do Brasil

10/03/2011 - Todos os quase 28 milhões de segurados INSS terão de comprovar que estão vivos.


O Ministério da Previdência mudou a regra de comprovação de vida para beneficiários do INSS e vai exigir o recadastramento para os segurados que recebem os benefícios em conta-corrente e conta-poupança. Até agora, a regra só valia para os que recebiam o pagamento por cartão magnético.


Com a extensão da obrigatoriedade, os quase 28 milhões de segurados terão que renovar senhas e comprovar que estão vivos para continuar a receber os benefícios. A mudança de regra foi definida em resolução assinada pelo presidente do INSS, Mauro Rauschild.


Os bancos e instituições financeiras que realizam os pagamentos mensais serão responsáveis pelo recadastramento e repassarão as informações para a Previdência. A renovação das senhas pode ser feita por um representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS, mas a comprovação de vida deve ser feita pessoalmente.


Nos casos em que o beneficiário não puder ir até o banco – por idade avançada ou problemas de locomoção, por exemplo – o INSS enviará um servidor à sua casa, de acordo com o Ministério da Previdência.


Fonte: Jornal do Brasil

terça-feira, 1 de março de 2011

TRISTE REALIDADE

Quando deparamos com uma notícia dessa é para alavancar todo o desanimo e confiança que depositamos em um Governo na esperança de ver pelo menos cumprida a sua PALAVRA. Todos sabemos que esta Decisão em relação ao pagamento das diferenças do Teto com promessas até de que seriam pagas até dezembro de 2010, promessa esta feita pelo Ministro da Fazenda, não foi cumprida. Quando o Orçamento de 2011 foi aprovado, constava uma reserva de 5 bilhões de reais para ajustar os benefícios e pagar as diferenças. Agora vem a Ministra do Planejamento falando em corte e que deverá pagar tal diferença em 2012. Vale lembrar que em 2012 temos Eleições para Prefeitos e Vereadores e é interessante para o Governo alimentar nossas esperanças e garantir votações para seus aliados. Mais uma vez vão nos enrolar e nos empurrar com a barriga. O que precisamos é criar vergonha e não acreditar nessas promessas, pelo que vejo teremos que recorrer ao Judiciário, com milhares de ações, abarrotar as prateleiras já entulhadas de processos e esperar por longos anos a efetiva correção. Neste meio tempo, nós que já estamos com o pé mais pra lá do que pra cá, morreremos, nossas viuvas e viuvos também e o Governo, no final não tem que pagar mais ninguém. Este é o destino e a sina de quem trabalhou, acreditou e confiou que um dia iria ver uma injustiça que perdurou por anos a fio ser realmente reparada.

Governo descarta pagamento de revisão pelo teto

Reavaliação reduz despesas obrigatórias no ano em R$ 2 bilhões

Aposentados 01/03/2011 | Por Richard Casal

Má notícia! No corte de R$ 50 bilhões do Orçamento, detalhado nesta pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, o governo federal oficializou que decidiu descartar o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões em dívidas previdenciárias para aposentados do INSS ainda neste ano.


Pela Lei Orçamentária aprovada no Congresso para 2011, previa-se que esse valor seria pago pela Previdência Social a beneficiários que se aposentaram pelo teto entre 1998 e 2003, por conta de uma decisão tomada em setembro pelo Superior Tribunal Federal (STF) e ratificada em fevereiro. Esses R$ 2 bilhões bancariam o passivo, do ano de concessão até aqui, e o diferencial mensal a mais. Entenda o caso aqui.


O Supremo havia decidido que o governo deveria aplicar o o teto previsto na Emenda Constitucional (EC) nº 20/98 aos benefícios concedidos antes da vigência da norma. A Advocacia Geral da União (AGU) havia indicado ao INSS que acatasse todos os pedidos de reparação que acompanhassem a decisão, sem questionamento.


No entanto, o Ministério da Previdência indicou à equipe econômica do governo Federal que não será possível operacionalmente efetuar o pagamento das diferenças e alterar significativamente o fluxo do INSS para incluir essa decisão ainda neste ano, segundo Célia Correa, secretária do Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento.


Para o Planejamento, o gasto vai ocorrer, mas deverá ser realizado principalmente em 2012 em diante. O valor estimado em recursos que o governo tem de bancar a esses aposentados fica entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa do Ministério da Previdência.


Ao descartar o pagamento em 2011, o Executivo conseguiu cortar parcela significativa das despesas obrigatórias do Orçamento deste ano. A despesa foi incorporada à Lei Orçamentária Anual pelo Congresso.