quarta-feira, 27 de abril de 2011

LEMBRO!!! NÃO LEMBRO

Parece brincadeira, mas não é. Diz o antepenultimo parágrafo da Reportagem extraida no Site da COBAP: "Garibaldi garantiu não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas".
Aqui o Ministro da a entender que nossas reivindicações estão em sua memória e que está disposto a nos atender.
Agora, veja o que ele diz abaixo:
"Eu vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social".
Ora, se disse não ter esquecido, porque está pedindo para relembrá-lo? O que se passou entre a estada de Senador e o Ministério? Para mim quando não esquece não é preciso relembrar. Mas ainda assim não devemos perder as esperanças, vamos ver o resultado do encontro hoje 27/04/2011 às 14:00 e depois avaliar o progresso das negociações.
Abaixo a Íntegra da Reportagem extraida do Site da COBAP:

Manifestos repercutem e Ministro chama a COBAP para negociar

Garibaldi agenda reunião com aposentados na quarta-feira, dia 27

Aposentados 26/04/2011 | Por Richard Casal

Valeu a pena a onda de protestos e atos promovidos em abril pela COBAP, federações e associações de base. As manifestações repercutiram em todo o País e deixou de orelha em pé as autoridades governamentais.

Pressionado, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, propôs receber os líderes da COBAP nesta quarta-feira, dia 27 de abril, às 14h, para tratar de assuntos de interesse da categoria. O convite foi feito durante seu discurso na sessão do Senado.

Garibaldi, que é senador licenciado, disse considerar que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.

"Já tive a oportunidade de conversar com a presidenta Dilma Rousseff, que está preocupada com a situação dos aposentados e das aposentadas, dos pensionistas e das pensionistas do país. Eu diria mesmo que trago a convicção de que o melhor caminho que nós poderemos trilhar é o caminho do diálogo, da conversa, do entendimento", disse o ministro da Previdência.

Garibaldi garantiu não ter esquecido os temas que defendeu, como senador, em favor dos aposentados e pensionistas.

"Eu vim pedir a todos para me lembrarem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador da República e, agora, como ministro da Previdência Social".

A COBAP aceitou o convite do ministro e já convocou todos os presidentes de federações dos estados para participarem desta importante reunião.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

A Previdencia tem solução

Os comentários abaixo foram postados pelo Presidente da FAPEMS em seu Site e aproveitando o tema tecerei meu comentário.

"Não podemos esquecer que o maior problema que a previdência enfrenta hoje é a gestão de seus recursos, e que estão claramente expostos no artigo 195 do Capítulo Social de nossa Constituição Federal.

A forma de como administrar estes recursos também já está descrita na Constituição, art. 194 inciso VII e art. 250, mas ainda não foram regulamentados.

Esta proposta de reforma deveria começar justamente pelos dois últimos parágrafos deste comentário."


Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente
FAPEMS – Fed.das Assoc.dos Apos.e Pens.do Estado do Mato Grosso do Sul

"Reforma da Previdencia, por onde começar?"
NO meu entender o problema é profundo mas tem solução e só depende de querer resolver, senão vejamos:
1 - Quando a Previdencia foi criada, passou por um longo período sem ter que pagar benefícios. Durante esse tempo esse numerário foi investido inclusive em imóveis. Será que sabem quantos imóveis alugados ou ociosos existem? Será que tem uma avaliação real desse patrimonio e que pode ser transformado em receita?
2 - Ao longo do tempo a evolução nos trouxe vários avanços como a informática que certamente tem que ter provocado uma grande redução na mão de obra física, uma vez que milhares de atendimentos foram facilitados devido as solicitações por telefone, agendamento e pelo Site, com isso creio qeu houve redução na utilização de muitos imóveis para atendimento, uma vez que a cada dia diminui o número de pessoas que precisam se dirigir a um Posto. E eses Postos desativados estão ou ficarão fechados? Eles podem também gerar renda.
3 - Qual é o valor do rombo provocado pelos calotes? Vi recentemente que os 18 clubes de futebol devem mais 3 bilhões. Quanto é a parcela da Previdencia? E o restante dos clubes, quanto devem? A algum tempo atrás, houve um roubo na Federação Mineira de Futebol de mais de 1 milhão que estavam no cofre e o inusitado é que o Presidente declarou em um jornal que não fazia o depósito em banco porque senão o dinheiro seria bloqueado para a Previdencia. Quantos casos desses devem existir no País? Será que a Previdencia tem contabilizado o valor total e real de seus créditos?
4 - Não sou contra a LOAS e nem a aposentadoria Rural mas, porque nós que contribuimos temos que pagar a conta? Os benefícios podem sair de lá mas devem ser sustentados pela União. Nesse caso vejo o Governo fazendo festa com dinheiro alheio. LOAS e aposentadoria Rural e outros TANTOS penduricalhos suportados pela Previdencia devem estar previstos no Orçamento da Unão.
O que mostrei acima são apenas 4 itens, sei que certamente muitos outros existem é e só colocá-los a mesa.
Não vejo outra forma de solução do problema da Previdencia sem ela passar por um pente fino. Em promessa de camapanha a Senadora Ana Júlia R/S falava muito nisso, até agora!!!, não vi nada.
Penso que deveria existir um Conselho composto por aposentados, trabalhadores e Governo, em igual número de componentes para participarem desse Projeto juntamente com a Camara e Senado para discutir e apresentar solução para o problema que para mim depende APENAS DE BOA VONTADE E CORAGEM.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

ESPERAR É PRECISO. ATÉ QUANDO?

Como veem abaixo, o Deputado Romero Rodrigues apresentou um Requerimento ao Presidente da Camara Marco Maia solicitando a inclusão na Órdem do Dia do PL 3299/08. Não é novidade pois este somado aos outros Requerimentos abaixo registram 32. Este PL não integra a Órdem do Dia por simples falta de interesse do Presidente Marco Maia uma vez que a Decisão de Pautar é dele. Acho uma covardia o comando do Parlamento se negar a atender os pedidos, vejo isto como um desrespeito total a função Parlamentar e também uma falta de respeito e consciencia ao trabalhador. Este mesmo senhor disse a pocos meses que "na Camara não existe tema proibido". Será que esqueceu ou o Poder Governamental o incorporou. Outros Projetos "proibidos" também entraram na onda do enrolation como o PL 01/07 e PL 4434/08, todos vítimas do descaso. Tudo isso acontece em uma época que a Presidenta Dilma disse um dia "PAÍS RICO É PAIS SEM POBREZA" e eu digo: (PAÍS JUSTO É AQUELE QUE NÃO DESPREZA ÀQUELES QUE O AJUDARAM A CONSTRUIR).Isto também faz-me lembrar um senhor que saiu com uma lanterna na mão!

* PL-03299/2008 - Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.

- 05/04/2011 Apresentação do Requerimento n. 1065/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299 de 2008 que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de

At. Antonio Carlos - BH
PL 4447/2008
Requerimentos, Recursos e Ofícios

PLEN (PLEN )
REQ 2959/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Acélio Casagrande
REQ 3288/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - João Dado
REQ 3752/2008 (Requerimento de Redistribuição) - Comissão de Finanças e Tributação
REQ 3782/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Celso Maldaner
REQ 3962/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Reginaldo Lopes
REQ 4091/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Ricardo Tripoli
REQ 4113/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andreia Zito
REQ 4135/2009 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - João Dado
REQ 4314/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - José Santana de Vasconcellos
REQ 4340/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Uldurico Pinto
REQ 4880/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Dr. Talmir
REQ 5140/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Carlos Alberto Canuto
REQ 5143/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Ciro Pedrosa
REQ 5167/2009 (Requerimento) - Raimundo Gomes de Matos
REQ 5311/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Vital do Rêgo Filho
REQ 5332/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Dr. Ubiali
REQ 5358/2009 (Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 6056/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Fernando Coruja
REQ 6060/2009 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andreia Zito
REQ 6221/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 6269/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Vital do Rêgo Filho
REQ 6297/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Wellington Roberto
REQ 6323/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Roberto Magalhães
REQ 6558/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Lobbe Neto
REQ 7110/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 7279/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 7394/2010 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 126/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Arnaldo Faria de Sá
REQ 877/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Andre Moura
REQ 931/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Lindomar Garçon
REQ 1065/2011 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Romero Rodrigues

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Indícios de início da Revisão do TETO

A notícia abaixo parece animadora porém sabe-se que estas Agencias em São Paulo estão recebendo os pedidos de Revisão, não sabemos quando este será atendido visto que a Decisão de como será processada está nas mãos da AGU e ainda não foi informada. O que podemos fazer é cobrar da AGU celeridade na Decisão para que possamos realmente ver concretizada a tão esperada e sonhada Decisão do STF. Não devemos ficar parados esperando. Vamos nos movimentar. Será que em outros Estados está acontecendo o mesmo?

04/04/2011
Pedido de revisão pelo teto é aceito pelo INSS
Gisele Lobato e Victor Amaro
do Agora
Algumas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já estão aceitando o pedido administrativo de revisão pelo teto. Pode ter direito à correção quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve seu salário de benefício limitado ao teto previdenciário da época da concessão.

A reportagem visitou dez postos do INSS, nas cinco regiões da cidade, na semana passada. Nove agências informaram que aceitavam o pedido administrativo, mas os atendentes informaram regras diferentes sobre a correção.

Em quatro postos, os atendentes disseram que o INSS só aceitará pedidos de revisão dentro do prazo de dez anos, contados a partir da data de concessão do benefício. Nesse caso, só seriam reajustadas as aposentadorias após 2001.

Informações sobre a Revisão do Teto

O SEU ACESSO É QUE MOTIVA A CONTINUIDADE DAS POSTAGENS, OBRIGADO AOS 5.000 ACESSOS ATÉ HOJE.

Enviei e-mail a AGU solicitando ao senhor Dr. Luis Inácio Lucena Adans, atual Procurador Geral da União que ele agilizasse e informasse a condição de como o INSS vai fazer a Revisão do Teto dos aposentados entre 1988 e 2003. Em resposta, enviou-me o que diz abaixo garantindo que não haverá interposição de Recurso no STF e que o Parecer deverá ser divulgado logo. Pelo menos é um alívio sabermos que não haverá mais Recurso mas a agilidade em dar o Parecer não foi informada, esperamos que seja breve pois, a demora para quem está dependendo dessa Revisão pode ser inócua se demorar muito. Creio que se cada um de nós enviasse um e-mail solicitando agilidade na divulgação do Parecer talves ele fosse mais rápido. Creio que é uma forma de medir o nosso prestígio e respeito que este jovem senhor de 46 anos possa ter por nós. Vamos tentar?

Resposta da Ouvidoria-Geral da AGU - Demanda nº 001582/2011-11
Quinta-feira, 31 de Março de 2011 10:34
De:
"Ouvidoria Geral da AGU"
Adicionar remetente à lista de contatos
Para:
"'antoniocarlos104@yahoo.com.br'"

Prezado(a) Senhor(a) Antonio Carlos dos Santos,

A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) agradece o envio de sua mensagem e informa que ela foi encaminhada à Procuradoria-Geral Federal.

A resposta do setor anteriormente mencionado encontra-se abaixo reproduzida:

" Comunicamos que a questão encontra-se nesta Procuradoria, pendente do encerramento da análise. Esclarecemos que não haverá a interposição de recurso e, tão logo haja parecer aprovado pela Procuradoria-Geral Federal, o fato será divulgado no sítio da AGU (www.agu.gov.br). Assim, encarecemos a gentileza de acompanhar nossas notícias. Atenciosamente, PGF."

Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos ao seu dispor para efetuar os esclarecimentos que forem necessários.

Cordialmente,
Ouvidoria-Geral da AGU
Advocacia-Geral da União