quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Enchurrada de absurdos

As notícias mais recentes na mídia tratam da falta de escrúpulos e ganancia de pessoas que pensam ser superiores as outras. O absurdo é o que vem acontecendo com ex-governadores em vários Estados da Federação inclusive Minas. Aqui temos Eduardo Azeredo; Francelino Pereira; Rondon Pacheco e Hélio Garcia, todos recebem aposentadorias. O pior de tudo é que, exceto Hélio Garcia, os outros tres acumulam vencimentos de ex-governadores e cargos públicos, ou seja, a exemplo, Eduardo Azeredo como ex e como Senador. Se para cada função tem uma aposentadoria, Azeredo em breve estará ganhando 03 aposentadorias, uma como ex-governador, uma como ex-senador e uma como ex-deputado. Há, porque não reivindicar também uma aposentadoria como ex-prefeito?, assim ficaria completo.Isto não é privilégio de Minas, no Mato Grosso o ex-governador Humberto Bosaipo ficou no cargo por 10 dias, recebe aposentadoria e ainda é Conselheiro do Tribunal de Contas. A viúva de Leonel Brizola acumula duas aposentadorias por ele ter sido govenador de dois Estados. Dos 81 Senadores que tomarão posse em 01/02/11 26 são ex-governadores e 13 deles acumularão vencimentos do Senado e vencimentos de aposentadoria como ex-govenadores e num futuro próximo, quem sabe, interar uma terceira como deputado. Tudo isso gente, porque ser político é exercer a arte da manobra. Pedro Simon e Álvaro Dias ambos do Rio Grande do Sul, também reivindicam esse benefício, Álvaro disse que receberá o dinheiro e o destinará a Instituições beneficentes. Ora fazer o bem com dinheiro do outros é mole não é? Penso também que o Judiciário não sai ileso dessas vergonhas pois, se um magistrado comete alguma irregularidade ele é afastado da função, com vencimentos integrais e caso seja afastado definitivamente, decreta-se sua aposentadoria e para seu castigo, seus vencimentos NÃO são cancelados. ETA BRASIL! Enquanto isso os aposentados que trabalharam, contribuiram para obter um aaposentadoria digna, é humilhado e despresado por esses senhores de poupudos vencimentos e que são eleitos para representar-nos. Aqui em Minas tinha um célebre ex-goleiro do Atlético, comentarista de futebol e que carinhosamente era conhecido como filósofo, em uma célebre frase ele retrata o absurdo das profanas aposentadorias (O ERRADO É QUE ESTÁ CERTO)(Kafunga)

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Otimismo Tupiniquim

Vejam só como o brasileiro é otimista. Ricardo Berzoini em 2003 cancelou o benefício dos beneficiários que tinham mais de 90 anos e que recebiam benefícios do INSS a mais de 30 anos. Em seguida reconheceu que errou, pediu desculpas, restabelesceu o benefício. O MP no seu dever de defender a sociedade, entrou com uma Ação Civil Pública e que recentemente, o STJ reconheceu que o MP tem legitimidade para mover tal Ação. Estamos em 2011, àqueles beneficiários estão com 97 e 98 anos agora e suas espectativas estão apenas começando pois, na verdade a determinação para que seja dado prosseguimento a Ação ocorreu agora. Em uma espectativa muito otimista daqui a 4 ou 5 anos pode sair a decisão determinando o pagamento da indenização. Nessa data os beneficiários estarão com 102 e 103 anos. Com toda agilidade que possa correr a Ação. Ela então seguirá o processo Executório que poderá demorar mais uns 2 anos. Dependendo do valor, serám expedidos Precatórios que na melhor das hipóteses sairá em 2 anos. Nessas alturas, os beneficiários estarão com 106 e 107 anos. A condição para receber é que o beneficiário esteja vivo. Será quantos que receberão? Isso tudo é porque o processo, por ser de pessoas preferenciais correrá com urgencia. Será que esta decisão atingirá os objetivos? Quantos dos Ministros do STJ e STF estarão na ativa e vivos ao fim desse processo? Será que poderemos chamar isto de Justiça? Para mim é um caso de reflexão.

Episódio batizado com o ´troféu Berzoini de crueldade popular`, numa referência ao ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, poderá render oito anos depois, indenização por danos patrimoniais e morais aos aposentados e pensionistas do INSS que estiverem vivos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público Federal (MPF), para entrar com ação civil pública reivindicando o direito de ressarcimento a todos os prejudicados com a suspensão do benefício em outubro de 2003. A estimativa é que cerca de 100 mil segurados em todo o país possam ser beneficiados com a ação.

No primeiro governo Lula, o ex-ministro Ricardo Berzoini, decidiu suspender o pagamento de todos os benefícios dos segurados com 90 anos ou que recebiam pensões e aposentadorias por mais de trinta anos. A medida foi tomada intempestivamente, sem aviso prévio aos beneficiários. O pior é que o benefício só seria restabelecido com a presença do aposentado e pensionista na agência previdenciária para fazer a prova de vida. Na época houve tumulto nos postos do INSS e idosos desmaiaram nas filas. Fatos que obrigaram o ministro a suspender o recadastramento e pedir desculpas aos segurados.

O procurador regional da República em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, considera a decisão do STJ importante porque fortalece o mecanismo processual, reconhecendo a legitimidade do MPF ingressar com ação civil pública nos casos de matéria previdenciária. Ele destaca que a partir de agora o processo poderá ter prosseguimento e será julgado o mérito da ação. ´Se a Justiça Federal decidir favorável ao pedido de indenização vai beneficiar todos os segurados que foram prejudicados com a suspensão do benefício na época`, assinala.

Cabral destaca que a ação coletiva é interessante porque abrange todas as pessoas que têm o mesmo direito, tem maior celeridade no julgamento, elimina milhares de processos individuais e cria a uniformidade das decisões judiciais. ´É uma janela que se abre para esses segurados serem indenizados pela Previdência. O aspecto processual só será examinado quando o processo voltar à Justiça Federal para ser julgado o mérito`. Em relação ao valor da indenização, o procurador diz que vai depender do pedido que for feito na ação civil pública representada pelo MPF de São Paulo.

Vale destacar que na época da suspensão dos benefícios, os aposentados e pensionistas amargaram prejuízos morais e financeiros. Muitos ficaram sem receber o dinheiro para as despesas mensais, deixaram de pagar as contas e tiveram de arcar com juros e multas por atraso. Outros adoeceram porque foram surpreendidos com a medida intempestiva. É possível que grande parte dos prejudicados não consiga usufruir da indenização.

Férias gerais

Oi pessoal, a falta de comentários e cobranças neste período é por causa das férias gerais. No judiciário, recesso desde dia 20/12/10 até (teoricamente) 07/01/11. na verdade, como todos sabem, o Brasil só acorda depois do carnaval e este ano, somente em março. Para provar o que digo, sintonizem a TV no Canal da Justiça e veja se transmitem alguma Sessão do dia. Parece que o Judiciário acompanha o Legislativo. Já o legislativo promete iniciar as atividades em fevereiro mas já anunciam votações para março. Fevereiro será apenas para costurar acordos e definições sobre quem vai comandar a Camara e o Senado e complementação de ocupação de cargos do segundo e terceiro escalão. Até que tudo se normalise, com bastante otimismo, em abril as coisas vão andar, aí já estarão nas espectativas da Semana santa e São João, logo em seguida, RECESSO DE JULHO e por aí afora. Enviar e-mails para Deputados e Senadores nessas datas é como gritar em uma dentro de uma sala fechada com a boca costurada. Enfim, quem quer tudo isso somos nós mesmos que apesar do péssimo desempenho de vários parlamentares ainda assim retornaram a Casa e lá permanecerão por mais 04 anos. Assim, espero que em 2013 votemos melhor.