segunda-feira, 30 de maio de 2011

Ganhamos mas não levamos

Antes do segundo turno das eleições em 2010, o Governo prometia pagar a Revisão do teto dos aposentados entre 1988/2003. O governo elegeu sua candidata. Em dezembro, a Comissão de Orçamento através de sua Relatora Senadora Serys Slhessarenko anunciou reserva de 2,5 bilhões no orçamento para esse pagamento em 2011. Teoricamente o governo cumpriu com o prometido. Para nossa surpresa, deparamos com a notícia de que a Revisão não seria paga em 2011, em virtude de um corte no orçamento de 2 bilhões. Em maio, um Juiz da Justiça Federal de São Paulo em Liminar, determinou que o INSS teria que efetuar a Revisão nos Postos e sob pena de multa diária caso não cumprisse a órdem. Não se sabe se o INSS entrou com Recurso, o fato é que estamos praticamente no meio do ano e, ao que parece, o que o Governo queria será consumado, ou seja, NÃO PAGAR EM 2011, isto porque, certamente entrarão com recurso, o tribunal cassará a Liminar e assim o Governo ficará isento de multas, não fará a Revisão e continuaremos
sem receber. É A SINA DE QUEM ESPERAVA UMA COISA E RECEBEU OUTRA. Para ilustrar, vejam as Reportagens da época abaixo.

21/12/2010
Congresso reserva R$ 2,5 bi para revisão

Ana Magalhães
do Agora

A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), reservou, para o ano que vem, R$ 2,5 bilhões para o pagamento da revisão pelo teto aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm direito à correção. O relatório deverá ser votado hoje pela Comissão Mista de Orçamento e amanhã pelo Congresso Nacional.

A correção pelo teto pode beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto previdenciário da época.

O direito à revisão foi reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento realizado em setembro deste ano. A correção será concedida nos postos do INSS. O instituto aguarda a publicação da decisão do Supremo --ainda sem data prevista para ocorrer-- para pagar o aumento aos aposentados.

01/03/2011
Revisão do teto não será paga em 2011

Carolina Rangel, Ana Magalhães e Folha de S.Paulo
do Agora

Os 131 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm direito à revisão pelo teto não receberão o aumento no posto neste ano. A informação foi dada ontem pela secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa. Segundo um estudo feito pela Previdência, a revisão custaria cerca de R$ 1,52 bilhão. O pagamento poderá ficar para 2012.

13/05/2011
Justiça manda INSS pagar revisão pelo teto

Gisele Lobato
do Agora

A 1ª Vara Previdenciária da Justiça Federal em São Paulo deu o prazo de 90 dias para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar a revisão pelo teto aos 131 mil segurados do país que possuem direito à correção. Além disso, a decisão da Justiça exige o pagamento dos atrasados, que são as diferenças dos últimos cinco anos. O pagamento não poderá ser parcelado, segundo a liminar (decisão provisória) do juiz Marcus Orione Gonçalves Correia.

Se descumprir a exigência, o INSS terá multa diária de R$ 500 mil. O prazo começa a contar a partir da intimação, o que deve ocorrer hoje. O órgão poderá recorrer na Justiça para tentar suspender essa decisão, que deverá sair hoje no "Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região".

Caso o INSS entre com um recurso, o prazo de 90 dias não será suspenso automaticamente. Só uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) poderá fazer isso. Se a liminar, que é uma decisão provisória, for suspensa, o segurado terá que esperar a decisão final do julgamento desta ação.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Aprovação de Projetos, também depende de nós

Sabemos que a decisão de Pautar Projetos para levar a Plenário é do Presidente da Casa Legislativa, no caso em foco é a Camara dos Deputados onde temos como Presidente atualmente o Deputado Marco Maia. No início de seu mandato nesse cargo ele disse que " não existe tema proibido", dessa forma entende-se que fosse qual fosse a matéria, ela iria a votação. Na verdade não parece ser esta a reslidade, pois, quando a matéria é relativa a algum benefício para os aposentados ela não entra em Pauta. Prova disso é que desde 2007 o PL 01/07 soma 22 Requerimentos de Deputados para figurarem na Órdem dia, o PL 3299/08 30 Requerimentos desde 2008 e o PL 4434/08 09 Requerimentos desde 2009. Vale lembrar que existe o Estatuto do Idoso e que (TEORICAMENTE)deveria ter andamento rápido por ser preferencial, mas mesmo com todos os clamores dos aposentados e das entidades como a COBAP, FAPMG e diversas associações, além de alguns Deputados, não são levados a Plenário. Fico triste e decepcionado quando nessa altura da vida ter que desacreditar de pessoas que nos inspiram falsa confiança, isto porque, falam uma coisa mas na prática não fazem o que prometem. Daí também surge uma dúvida, qual a importancia e o valor de um Requerimento? Porque o Presidente Marco Maia não dá nem sequer uma resposta? Para que serve uma Lei se ela não é cumprida? Para que serve a palavra se a deixam evaporar? Quem não é aposentado, se viver até lá, um dia vai ser. Se é filho, lute por seu pai. Se é esposa, lute por seu marido. Se é neto, lute por seu avô. Penso que, para solucionar este problema, teremos que virar um rolo compressor e pressionar o quanto possível os Deputados e especialmente o PRESIDENTE DA CASA MARCO MAIA, para que ele realmente cumpra o que disse,porque Requerimentos de Deputado está provado que ele NÃO ATENDE.

Governo Fatura com emprestimo consignado

ALGUEM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA.
Hoje descobri porque o incentivo do Governo ao empréstimo consignado, o juro é menor mas incide sobre o empréstimo o IOF de 3%. Percebi também que na verdade não são 3% sabem porque? Um amigo pegou R$17.800,00 e lhe foi cobrado R$599,88 de IOF. Nas minhas contas 3% do valor citado acima é igual a R$534,00. Em janeiro/2011, os bancos emprestaram 2.2 BILHÕES DE REAIS aos aposentados, dessa forma o Governo cobrou de IOF 66 milhões reais. Se continuar esta média, em dezembro/2011 enviaremos aos cofres públicos em torno de 800 milhões de reais. O aposentado já amarga o dissabor de ter o benefício reduzido ao longo dos anos e ainda assim manda milhões por mes aos cofres do Governo. Isso não é justo, já ganhamos tão pouco e ainda temos que pagar esse imposto? Se pegamos tantos empréstimos é porque estamos em estado de necessidade e mesmo assim somos exporados e assim será até o fim de nossos dias se algo não for feito.Apelamos e esperamos que alguém nos ouça.
Sabe-se que São Paulo tem 21 bilionários integrantes da lista mundial e nós vamos continuar a mendigar por justiça? Pois é,enquanto isso, apodrecem na gaveta do Presidente da Camara os PL 01/07, PL 4434/08. Votar estas matérias não é fazer favor aos aposentados, É FAZER JUSTIÇA, tendo em vista que quem está reivindicando esse direito pagou para isso ao tempo em que contribuia, dessa forma, a reparação é questão de RECOMPOSIÇÃO de status quo ante.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Défice a prova

Abaixo, segundo os dados apurados por Maurício Oliveira, está matematicamente provada a sustentabilidade da Previdencia apesar de alguns setores do Governo negar, vê-se que não se pode continuar com a farsa. A Previdencia NÃO é deficitária por isso entendo que reajustar os benefícios de quem pagou sobre e acima do teto tem outra justificativa,ou seja, MÁ VONTADE E INTERESSE EM MASSACRAR UMA CATEGORIA QUE NO ENTENDER DELES É INATIVA E DESSA FORMA NÃO CONTRIBUI COM O PROGRESSO. Na verdade esquecem que o que é o Brasil hoje é fruto do trabalho desses excluidos que imaginavam uma coisa ao se aposentar e foram traidos por seus Representantes, com aval do Governo. Podem presta bem atenção nos pronunciamentos da Presidenta, nas manifestações dos Partidos em seus horários reservados e ver que EM NENHUM DELES FAZEM REFERENCIA AOS APOSENTADOS. Prometem melhorar a saúde, aumentar emprego, programas para os jovens, adolescentes, crianças e gestantes, o que vejo como obrigação e dever do Governo e dos parlamentares, mas, esquecer quem ajudou a construir tudo isso É COVARDIA. Pensem nisso.

Aposentados 23/5/2011 21:28:28 » Por COBAP Atualizado em 23/5/2011 21:29h
Previdência já acumula R$ 10,9 bilhões de saldo em 2011
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Por Maurício Oliveira – Assessor econômico

A partir de informações divulgadas pelo Fluxo de Caixa do INSS, principal documento contábil e financeiro da Previdência Social, já existe um saldo positivo de R$ 10,9 bilhões acumulado em 2011. A Tabela abaixo fornece todas as informações receitas e despesas do INSS até março de 2011, inclusive com os recursos obrigatórios repassados do orçamento da Seguridade Social e do tesouro Nacional.

Não resta dúvida, portanto, que a Previdência é superavitária em que devemos desmitificar se u falso déficit junto ao governo9, à sociedade em geral e, principalmente junto à mídia.

março/2011

FLUXO DE CAIXA DO INSS – 2011

DISCRIMINAÇÃO ACUMULADO EM 2011
1. SALDO INICIAL 4.691.497

2. RECEBIMENTOS 84.801.728
2.1 Próprios 60.036.806
2.2 Rendimentos Financeiros 34.763
2.3 Outros 70.280
2.4 Antecipação da Receita (Tesouro Nacional) 13.402.442
2.5 Transferências da União 11.257.436

3. PAGAMENTOS 78.569.752
3.1 Pagamentos do INSS 71.589.253
3.2 Transferências a Terceiros 6.980.499
7. Saldo Operacional (Receita Total - Pagamento Total) 6.231.976
Saldo Final 10.923.473

quarta-feira, 4 de maio de 2011

DERRUBADA DE VETOS

Está previsto para o dia 11/05/2011 reunião do Congreso Nacional para análise de 1000 Vetos Presidenciais a MPs. PECs. e PLs. Até aí, tudo bem, o Presidente da República tem o Poder de vetar qualquer matéria que lhe é dirigida pelo Congresso. O impressionante é que na última reunião dessa natureza não se derrubou nenhum veto e esta é a tendencia dessas reuniões, ou seja, O PRESIDENTE NÃO QUER, O CONGRESSO DIZ, SIM SENHOR". Na verdade é aí que paira minha dúvida, um Projeto de Lei nasce em uma das Casas, tramita nas duas e vai a apreciação do Presidente que pode ou não vetar todo ou em parte. Os projetos de lei são apresntados pelos Deputados ou Senadores, passa por Comissões, análises jurídicas, aprovações pelas Casas e finalmente à Sanção. O Congresso Nacional tem o Poder de derrubar os Vetos Presidencias, mas isto é tão raro que podemos dizer que desconhecemos tal procedimento. Aí eu pergunto, a assessoria jurídica do Presidente é mais competente que a dos Legisladores? Às vezes demoram anos e anos para aprovarem um Projeto, ele vai ao Presidente, volta vetado, vai a Sessão do Congresso e os vetos são mantidos. O que acontece? Se Deputados e Senadores tinham tanta convicção da importancia de suas propostas, tanto é verdade que as aprovaram, porque, ao voltar do Presidente vetadas, são mantidos os vetos? Dentre os Projetos de Lei e parte de MP que foram vetados pelo Presidente estão o reajuste para aposentados em 2006 de 16,67% e o fim do Fator previdenciário, QUE SERÃO ANALISADOS NO DIA 11/05/2011. Ambos foram aprovados pela maioria das Casas legislativas e agora!!! VÃO MANTER O VETO PRESIDENCIAL ou vão fazer prevalescer o PODER de DERRUBAR OS VETOS PELO CONGRESSO. É esperar para ver.