DERRUBADA DE VETOS

Está previsto para o dia 11/05/2011 reunião do Congreso Nacional para análise de 1000 Vetos Presidenciais a MPs. PECs. e PLs. Até aí, tudo bem, o Presidente da República tem o Poder de vetar qualquer matéria que lhe é dirigida pelo Congresso. O impressionante é que na última reunião dessa natureza não se derrubou nenhum veto e esta é a tendencia dessas reuniões, ou seja, O PRESIDENTE NÃO QUER, O CONGRESSO DIZ, SIM SENHOR". Na verdade é aí que paira minha dúvida, um Projeto de Lei nasce em uma das Casas, tramita nas duas e vai a apreciação do Presidente que pode ou não vetar todo ou em parte. Os projetos de lei são apresntados pelos Deputados ou Senadores, passa por Comissões, análises jurídicas, aprovações pelas Casas e finalmente à Sanção. O Congresso Nacional tem o Poder de derrubar os Vetos Presidencias, mas isto é tão raro que podemos dizer que desconhecemos tal procedimento. Aí eu pergunto, a assessoria jurídica do Presidente é mais competente que a dos Legisladores? Às vezes demoram anos e anos para aprovarem um Projeto, ele vai ao Presidente, volta vetado, vai a Sessão do Congresso e os vetos são mantidos. O que acontece? Se Deputados e Senadores tinham tanta convicção da importancia de suas propostas, tanto é verdade que as aprovaram, porque, ao voltar do Presidente vetadas, são mantidos os vetos? Dentre os Projetos de Lei e parte de MP que foram vetados pelo Presidente estão o reajuste para aposentados em 2006 de 16,67% e o fim do Fator previdenciário, QUE SERÃO ANALISADOS NO DIA 11/05/2011. Ambos foram aprovados pela maioria das Casas legislativas e agora!!! VÃO MANTER O VETO PRESIDENCIAL ou vão fazer prevalescer o PODER de DERRUBAR OS VETOS PELO CONGRESSO. É esperar para ver.