segunda-feira, 28 de junho de 2010

VISITA NÚMERO 1.000

Agradecimentos ao acesso 1.000 fato que não poderia passar em branco visto que, de certa forma as minhas informações tem sido úteis. Pretendo dar continuidade aos nosso propósitos e a luta não pode parar. Tenho enviado e-mails para todos os Líderes e vice-líderes cobrando-lhes a realização de uma reunião para definirem a data de inclusão na Pauta do Plenário do PL 4434/08. Infelizmente não tenho recebido respostas mas o que importa é que mesmo assim não deixarei de cobrar. Temos que acreditar que a persistencia é importante para atendimento de nossos objetivos e penso que cada um de nós deve agir da mesma forma pois só assim seremos ouvidos e atendidos.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Olhem só que absurdo

Gente, veja que absurdo. no último parágrafo da Reportagem abaixo diz que o Lider do Governo, o senhor Candido Vaccarezza disse, justificando o Veto ao Fator Previdenciário que é "para evitar a aposentadoria precoce de pessoas de 40 a 45 anos de idade". Ora, se assim pensa o Lider, imaginem o resto de seus seguidores. Para esclarecer digo o seguinte: PARA UMA PESSOA APOSENTAR COM 40 ANOS DE IDADE E 35 DE SERVIÇO, ELA TERIA QUE COMEÇAR A TRABALHAR COM 5 ANOS DE IDADE. CASO SE APOSENTASSE COM 45 ANOS DE IDADE E 35 DE SERVIÇO TERIA QUE TER COMEÇADO A TRABALHAR COM 10 ANOS. Se admitissemos que as pessoas iriam se aposentar na proporcional, 30 anos, ainda assim teria que começar a trabalhar com 10 e 15 anos, respectivamente.Pois é, nunca vi uma desculpa tão esdruxula, inverídica, irresponsável e sem lógica, pois, imagina-se que um Lider de Governo pelo memos tenha bom senso e lógica para emitir um parecer ou justificativa. Se o Lider diz um absurdo desses o que pensar de seus liderados. Isto é o Brasil.

16/06/2010 14:03
Para compensar veto, governo defende mudança no fator previdenciário

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o governo tem interesse em modificar o fator previdenciário, mas não em simplesmente acabar com ele. Para compensar o veto de ontem do presidente da República ao dispositivo que acabava com o fator previdenciário, o governo pretende apoiar um texto em tramitação na Câmara que adota uma alternativa ao mecanismo.

A proposta em tramitação é um substitutivo do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a um projeto já aprovado no Senado (PL 3299/08). O substitutivo tem como objetivos reduzir as perdas do trabalhador e, ao mesmo tempo, evitar grandes prejuízos à Previdência. Pela proposta, o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade ao tempo de contribuição for 95 (homens) ou 85 (mulheres).

O fator previdenciário reduz as aposentadorias iniciais de quem se aposenta muito cedo, de acordo com uma fórmula que leva em conta a expectativa de sobrevida do trabalhador assim que ele alcança a idade de se aposentar. Essa expectativa muda todo ano a partir de cálculos feitos pelo IBGE. O fator pode reduzir o valor inicial do benefício em até 40%, segundo as centrais sindicais.

Vaccarezza disse que o veto ao fim do fator previdenciário foi necessário para evitar a aposentadoria precoce de pessoas de 40 a 45 anos de idade. "Isso criaria um problema grave no País", declarou. Para o deputado, as eventuais modificações no fator precisam impedir essa situação.

Ainda resta uma esperança

Pois é, é assim mesmo, segundo o Senador Paulo Paim, a Camara e Senado se movimenta sob o CLAMOR DO POVO. Tanto é verdade que o que os aposentados fizeram levaram o Presidente a temer um Vetoao reajuste. O mesmo não aconteceu com os trabalhadores, falei sobre isso na Postagem "Alegria e tristeza" neste Blog. Na minha opinião os Representantes dos trabalhadores, que são as Centrais Sindicais e os Sindicatos fizeram pouco, tanto é verdade que nesse tempo todo não se viu uma vigília sequer dessas Representações, apenas alguns poucos Representantes acompanharam as nossas. Acredito que eles pensaram que o Governo cederia as pressões para a Derrubada apenas por saber de seus poderes em parar o País, mas isto não ocorreu. Agora só resta apelar para a penultima alternativa que é PRESSIONAR OS DEPUTADOS PARA CUMPRIREM O QUE PROMETERAM, OU SEJA, DERRUBAR O VETO. Caso contrário, ainda lhes restam uma última alternativa que é PARAR A FORÇA DE TRABALHO ATÉ UMA MUDANÇA SATISFATÓRIA QUE ATENDA SEUS ANSEIOS.

LULA MANTÉM REAJUSTE DE 7,72% E VETA FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve nesta terça-feira (15) o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo e vetou o fim do Fator Previdenciário. O anúncio foi feito após reunião com ministros da área econômica.
O índice de 7,72% é resultado da mobilização e da pressão das entidades de aposentados e pensionistas, lideradas nacionalmente pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O reajuste proposto pelo Governo Federal, para vigorar a partir de janeiro deste ano, era de 6,14%, que representava a inflação do ano anterior e mais 50% do crescimento da economia brasileira (PIB) em 2008.
A Cobap, as Federações em cada Estado, inclusive esta Federação mineira (FAP/MG) e as entidades locais de aposentados e pensionistas de todo o Brasil se mobilizaram contra esse índice, visto que o Salário Mínimo, na mesma ocasião, foi elevado em 9,68%, que representa a recuperação da inflação e mais 100% do crescimento do PIB.
As entidades reiteraram junto ao Congresso a necessidade e justeza de ser concedido o mesmo índice de 9,68%. Há mais de 20 anos os aposentados reivindicam o reajuste único, como medida para manter a paridade entre as contribuições realizadas para o INSS e os benefícios recebidos após a aposentadoria.
Com muita mobilização e após dezenas de caravanas a Brasília, os segurados do INSS conseguiram que o Senado Federal aprovasse – por unanimidade - emenda do senador Paulo Paim determinando o mesmo reajuste de 9,68%. Entretanto, quando a questão foi debatida na Câmara Federal, a pressão e os interesses do Governo Lula prevaleceram sobre os direitos dos segurados. Ao invés de manter os 9,68%, os deputados federais aprovaram o índice de 7,72%, que representa a inflação e mais 80% do crescimento do PIB.
A sanção do Presidente Lula a esse reajuste significa, portanto, uma pequena vitória para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, que somam atualmente cerca de 8,5 milhões de pessoas. Permanece, assim, a histórica reivindicação por reajuste igual e manutenção da paridade quanto ao número de salários mínimos. Para fazer valer esse direito, os aposentados e pensionistas vão lutar agora pela aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 4.434/08, que nesta quarta-feira (16/6), entra em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do Deputado Marçal Filho.



Fator Previdenciário

A luta pelo fim do Fator Previdenciário deve interessar, principalmente, aos trabalhadores que estão prestes a se aposentarem. Porém, não é isso que se viu no Congresso. O Fator é uma perversa fórmula matemática que é aplicada no momento em que a pessoa requer sua aposentadoria e reduz, em até 40%, o valor do benefício a que a pessoa tem direito.
Assim, se uma mulher trabalhadora começou a trabalhar ainda jovem, por exemplo, aos 16 anos de idade, ao completar os 30 anos de contribuição obrigatória para o INSS, caso ela requeira sua aposentadoria aos 46 anos de idade, certamente ela perderá 40% do benefício a que tem direito. Se a média de contribuição for de R$ 1.000,00 (um mil reais), ela receberá apenas R$ 600,00 (seiscentos reais), sem nenhuma justificativa para tamanho corte. O Governo não considera, por exemplo, que as pessoas que começaram a trabalhar muito jovens, na maioria das vezes, foram obrigadas a isso, quase sempre com menos estudo, com sacrifício da juventude e ainda ajudando a família. Portanto, não há como justificar mais essa penalidade imposta.
O Fator também é perverso porque as pessoas que requerem aposentadoria mais jovens muitas vezes o fazem obrigadas pela perda do emprego e a enorme dificuldade de arranjar outra colocação se atingida a faixa de 50 anos de idade. A discriminação no mercado de trabalho contra as pessoas de mais idade é uma realidade incontestável. Atingir 50 anos de idade é quase uma pena de morte para o trabalhador, por mais incoerente e burra que seja essa postura das empresas, sempre reiterada e firme.
De novo, não há como justificar a penalidade do Fator. Se as pessoas têm dificuldade de se manterem empregadas após os 50 anos de idade, dificultar a aposentadoria para essas pessoas é sim uma perversa punição.
Apesar dessa inquestionável situação, as grandes centrais sindicais, como CUT e Força, pouco fizeram e quase nada mobilizaram para derrubar esse redutor de direitos. Todas as vezes que o fim do Fator foi levado a plenário foi por pressão e insistência dos aposentados e pensionistas, da Cobap, das Federações e Entidades de Base.
Na recente aprovação do fim do Fator pela Câmara e Senado, a COBAP estava à frente das mobilizações. Depois disso, as grandes centrais sindicais nada mobilizaram para assegurar a sanção dessa medida pelo Presidente Lula, que agora acabou por manter de pé uma das medidas mais antipáticas criadas por seu antecessor FHC. Daqui em diante, NINGUÉM do PT poderá fazer crítica alguma aos desmazelos do neoliberalismo.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Alegria e tristeza,

Como disse na Postagem "Presidente, não vete", aconteceu exatamente assim, faltando pocas horas para o jogo do Brasil, momento em que as emoções já afloravam, o Presidente solta a notícia, Veto o Fator e sanciono o reajuste. É com alegria que recebemos a notícia e não poderia ser de outra forma. Tivemos uma parte da reparação feita atraves do reajuste mas ainda não tivemos a reparação completa, esta virá tão logo a Camara aprove o PL 4434/08 e esperamos que seja amanhã 16/06/10. Os trabalhadores devem lamentar, mas confesso, houve memos empenho pois, a Representação dos trabalhadores são os Sindicatos e Centrais e que, no decorrer de toda trajetória de pressões, percebi uma timidez muito grande em seus movimentos por isso seus lamentos não chegaram aos ouvidos do Presidente. Penso que nem tudo ainda está perdido pois, ainda existe uma esperança, basta pressionar o CONGRESSO NACIONAL para que agendem uma Seção Urgente e promovam a Derrubada do Veto. Pelo memos é isso que os Deputados e Senadores prometeram, agora basta os trabalhadores se unirem REALMENTE e partirem para o ataque para conseguirem os seus objetivos. No que depender de nós, receberão o nosso apoio, mas as Centrais e os Sindicatos precisam mostrarem a que veio, ou seja, lutar com mais garra em favor de seus Contribuintes e aos que sustentam toda essa estrutura.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Presidente, não vete

Como veem abaixo, escrevi esta mensagem ao Presidente Lula, isto porque amanhã dia 15/06/10 é o prazo limite que ele tem para vetar ou sancionar o Fator Previdenciário e o rejuste dos aposentados. Sabemos que há possibilidade de ele Vetar o Fator e o reajuste e isto pode repercutir menos se sua fala for no momento de euforia dos brasileiros que esperam vencer a Coreia. Se isto acontecer será a minha maior decepção com o Presidente pois, como relato abaixo, os dois que o precederam nos decepcionaram, um, pela corrupção o outro por ter criado o maldito Fator e ainda nos ter chamado de VAGABUNDOS. Por isso é necessário também que enviemos e-mails ao Presidente para tentar sensibilizá-lo a não vetar nada e assim ser diferentes dos outros que nos reprimiram e decepcionaram.

Presidente LULA, Collor era a esperança do Brasil, não votei nele pois acreditava no metalurgico e ele decepcionou todos que votaram nele. Fernando Henrique prometeu solucionar os problemas do Brasil escrevendo um livro e com a mão estendida mostrando 05 soluções,chamou os aposentados de vagabundos e massacrou o trabalhador com o maldito Fator Previdenciário. Também não votei nele. LULA em 1989 disse que se eleito, resolveria o problema dos aposentados, propiciando-lhe fazer viagens como fazem os Europeus e assim deixaria os trabalhadores em uma condição justa e merecedora de seus sacrifícios. V. Exa. deixou para amanhã, dia 16, dia de jogo do Brasil para Sancionar ou vetar o aumento dos aposentados e o Fator Previdenciário. Dizem que V. Exa. vai vetar o Fator e o reajuste aproveitando certamente a euforia dos brasileiros com a esperada vitória contra a Coreia. NÃO QUERO ACREDITAR POIS, a esperança, confiança e respeito que espero que V. Exa. tenha com os trabalhadores e aposentados faça com que SANCIONE OS DOIS ITENS e deixe os tabalhadores e aposentados felizes como ficamos em 2002 após sua vitória e também reforçando a crença e confiança que lhe dedicamos. LUIZ INÁCIO, NÃO FAÇA COMO OS OUTROS, NÃO RENEGUE SUAS RAÍZES. Não deixe seus ex-pares sentirem-se magoados e decepcionados com o MENSAGEIRO QUE ACREDITAMOS SER O DA ESPERANÇA. Lembre-se, desde 1989 até hoje, votei em V. Eaxa. At. Antonio Carlos - BH

Dia 16 é o dia "D"

Dia 16/06/10 haverá na Camara uma audiencia Pública para discutir o PL 4434/08 e que, como sabemos trata da recomposição dos benefícios dos aposentados. Indiscutivelmente temos que nos empenhar mesmo e cobrar dos deputados de nosso Estado e os componentes da CCJC pois só assim teremos sucesso em nossa luta. no que depender desse que vos fala, não será problema pois, acabo de enviar e-mail para os 120 integrantes da Comissão e agora enviarei para todos os Deputados do meu Estado (Minas Gerais). Façam o mesmo, e só daremos folga aos parlamentares após a votação e aprovação dessa matéria. Abaixo, extraido do Site da COBAP a relação dos membros Titulares da CCJC.
Vamos a luta.

Hora de pressão nos deputados que votarão PL 4434

COBAP pede que entidades se correspondam com membros da CCJ que analisarão 4ª feira o projeto que recompõe as aposentadorias

Aposentados 11/06/2010 | Por Richard Casal

Após reunir mais de 1 milhão de assinaturas em prol do projeto de lei que recompõe as aposentadorias e pensões, a COBAP persiste na luta pela aprovação na última comissão da Câmara Federal. O PL 4434 tramita agora na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e já está na pauta, podendo ser votado nesta quarta-feira, 16 de junho.

Como forma de sensibilizar e pressionar os membros da CCJ a aprovar o PL 4434, a COBAP espera mais uma vez contar com o apoio das suas entidades filiadas, federações e aposentados em geral, no sentido de enviar e-mails, cartas e fazer ligações nos escritórios dos deputados que participarão na análise do referido projeto.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC

Presidente: Eliseu Padilha (PMDB/RS)
1º Vice-Presidente: Colbert Martins (PMDB/BA)
2º Vice-Presidente: Rodovalho (PP/DF)
3º Vice-Presidente: Efraim Filho (DEM/PB)

TITULARES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Aracely de Paula PR/MG (Gab. 201-IV)
Augusto Farias PTB/AL (Gab. 739-IV)
Carlos Bezerra PMDB/MT (Gab. 815-IV) - vaga do PSOL
Ciro Nogueira PP/PI (Gab. 924-IV)
Colbert Martins PMDB/BA (Gab. 319-IV)
Edmar Moreira PR/MG (Gab. 606-IV)
Eduardo Cunha PMDB/RJ (Gab. 510-IV)
Eliseu Padilha PMDB/RS (Gab. 209-IV)
Ernandes Amorim PTB/RO (Gab. 318-IV)
Gerson Peres PP/PA (Gab. 334-IV)
João Paulo Cunha PT/SP (Gab. 2-II)
José Eduardo Cardozo PT/SP (Gab. 719-IV)
José Genoíno PT/SP (Gab. 311-IV)
José Pimentel PT/CE (Gab. 342-IV)
Luiz Couto PT/PB (Gab. 442-IV)
Magela PT/DF (Gab. 352-IV)
Marçal Filho PMDB/MS (Gab. 585-III)
Marcelo Castro PMDB/PI (Gab. 811-IV)
Marcelo Guimarães Filho PMDB/BA (Gab. 544-IV)
Maurício Quintella Lessa PR/AL (Gab. 425-IV)
Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)
Mendes Ribeiro Filho PMDB/RS (Gab. 222-IV)
Nelson Trad PMDB/MS (Gab. 452-IV)
Osmar Serraglio PMDB/PR (Gab. 845-IV)
Paes Landim PTB/PI (Gab. 648-IV)
Paulo Maluf PP/SP (Gab. 512-IV)
Regis de Oliveira PSC/SP (Gab. 911-IV)
Rodovalho PP/DF (Gab. 745-IV)
Sérgio Barradas Carneiro PT/BA (Gab. 671-III)
Vicente Arruda PR/CE (Gab. 603-IV)
Vilson Covatti PP/RS (Gab. 228-IV)
Wilson Santiago PMDB/PB (Gab. 534-IV)
(Deputado do PSDB/DEM/PPS ocupa a vaga)
PSDB/DEM/PPS
Alexandre Silveira PPS/MG (Gab. 809-IV)
Antonio Carlos Pannunzio PSDB/SP (Gab. 404-IV)
Bonifácio de Andrada PSDB/MG (Gab. 235-IV)
Efraim Filho DEM/PB (Gab. 817-IV)
Felipe Maia DEM/RN (Gab. 329-IV)
Fernando Coruja PPS/SC (Gab. 245-IV)
Indio da Costa DEM/RJ (Gab. 441-IV)
João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
José Carlos Aleluia DEM/BA (Gab. 856-IV)
José Maia Filho DEM/PI (Gab. 579-III) - vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Jutahy Junior PSDB/BA (Gab. 407-IV)
Marcelo Itagiba PSDB/RJ (Gab. 284-III)
Mendonça Prado DEM/SE (Gab. 508-IV)
Paulo Magalhães DEM/BA (Gab. 903-IV)
Roberto Magalhães DEM/PE (Gab. 503-IV)
Rogerio Lisboa DEM/RJ (Gab. 371-III)
Rômulo Gouveia PSDB/PB (Gab. 915-IV)
Vic Pires Franco DEM/PA (Gab. 519-IV)
Zenaldo Coutinho PSDB/PA (Gab. 336-IV)
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Flávio Dino PCdoB/MA (Gab. 654-IV)
Francisco Tenorio PMN/AL (Gab. 572-III)
Gonzaga Patriota PSB/PE (Gab. 430-IV)
Márcio França PSB/SP (Gab. 543-IV)
Marcos Medrado PDT/BA (Gab. 834-IV)
Sandra Rosado PSB/RN (Gab. 650-IV)
Wolney Queiroz PDT/PE (Gab. 936-IV)


PV
Fábio Ramalho PV/MG (Gab. 374-III)
Marcelo Ortiz PV/SP (Gab. 931-IV)

PRB
Márcio Marinho PRB/BA (Gab. 326-IV) - vaga do PSB/PDT/PCdoB/PMN

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Mais uma vitória

A notícia é boa, agora basta saber quando surtirá efeito. De qualquer forma devemos ficar felizes porque agora a aprovação do PL 4434/08 não tem motivos para não ser aprovada. Fonte de recursos, tem. Tendencia dos Deputados em aprová-lo também. Agora é só esperar e torcer para que seja breve. Mais uma vez temos que louvar o empenho e dedicação do Senador Paulo Paim que não desgruda nem um pouco de seus propósitos. Graças a Deus.

Senado aprova dinheiro do Pré-sal aos aposentados

Senadores concordam com criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados

Aposentados 10/06/2010 | Por Richard Casal

Mais uma vitória da COBAP e dos aposentados brasileiros. Após 11 horas de discussões ininterruptas, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 7/10) que cria o fundo social a ser formado com dinheiro que sairá do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. A matéria recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção.

Projeto retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um substitutivo, onde inclui na proposta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas e o governo. A partilha substituirá o sistema de concessão vigente.

Com êxito, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a destinação de parte da arrecadação do fundo à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Pela proposta de Paim, 5% da devem ser destinados à Previdência.

"Todo mundo diz que a Previdência Social está quebrada, mas não querem discutir recursos que são da ordem de quinze trilhões de dólares", afirmou o gaúcho.

A iniciativa de Paim teve apoio do senador Mario Couto (PSDB-PR), mas encontrou resistência nas palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador do Distrito Federal disse que o único setor capaz de tornar "inesgotáveis recursos que são esgotáveis" é a educação básica.

Depende de nós

A nossa presença nesta Audiencia Pública, anunciada abaixo pela COBAP, pode ser real ou virtual. Muitos podem se deslocar de seus Estados e comparecer no dia 16/06/10 em Brasília e tomar acento nas galerias da Camara. A maioria não pode fazer isso por diversos motivos e então devem comparecer de forma virtual, ou seja, enviando E-MAILS porque dessa forma mostraremos aos Deputados que apesar da ausencia física estaremos presentes e atentos às discussões e decisões. Por isso afirmo que a participação, mesmo a distancia é muito importante. Não devemos nos furtar a esse procedimento. Temos sim é que desde já, enviar E-MAILS diariamente aos deputados de nosso Estado, aos integrantes da CCJ e principalmente ao Presidente da Comissão que é o Deputado Eliseu Padilha. Posso afirmar uma coisa, o Ficha Limpa só passou em virtude da pressão Popular e o PL 4434/08 não é diferente, só será aprovado se houver pressão Popular. Por isso temos que ir a luta e não dar espaço ao desinteresse...

Audiência debate recomposição das perdas

Aposentados 09/06/2010 | Por Livia Rospantini



O projeto 4434-08, que trata da recomposição das perdas dos benefícios previdenciários, será discutido na próxima quarta-feira, 16, na Comissão de Justiça e Cidadadia (CCJ), da Câmara dos Deputados. Com o parecer favorável, apresentado pelo relator, deputado Marçal Filho, o relatório aguarda apreciação dos demais membros da Comissão.

Para o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, os aposentados estão prestes a conquistar mais uma vitória na CCJ: "O parecer favorável do relator é um ponto positivo para a aprovação do projeto. Na quarta-feira saberemos de fato quais deputados membros da CCJ nos apóiam". A audiência será às 9h30, no Plenário 1 da Ala das Comissões. A COBAP convoca todas as Federações e Entidades de Base para participarem da reunião.