quinta-feira, 10 de junho de 2010

Mais uma vitória

A notícia é boa, agora basta saber quando surtirá efeito. De qualquer forma devemos ficar felizes porque agora a aprovação do PL 4434/08 não tem motivos para não ser aprovada. Fonte de recursos, tem. Tendencia dos Deputados em aprová-lo também. Agora é só esperar e torcer para que seja breve. Mais uma vez temos que louvar o empenho e dedicação do Senador Paulo Paim que não desgruda nem um pouco de seus propósitos. Graças a Deus.

Senado aprova dinheiro do Pré-sal aos aposentados

Senadores concordam com criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados

Aposentados 10/06/2010 | Por Richard Casal

Mais uma vitória da COBAP e dos aposentados brasileiros. Após 11 horas de discussões ininterruptas, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 7/10) que cria o fundo social a ser formado com dinheiro que sairá do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. A matéria recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção.

Projeto retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um substitutivo, onde inclui na proposta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas e o governo. A partilha substituirá o sistema de concessão vigente.

Com êxito, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a destinação de parte da arrecadação do fundo à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Pela proposta de Paim, 5% da devem ser destinados à Previdência.

"Todo mundo diz que a Previdência Social está quebrada, mas não querem discutir recursos que são da ordem de quinze trilhões de dólares", afirmou o gaúcho.

A iniciativa de Paim teve apoio do senador Mario Couto (PSDB-PR), mas encontrou resistência nas palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador do Distrito Federal disse que o único setor capaz de tornar "inesgotáveis recursos que são esgotáveis" é a educação básica.

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