quarta-feira, 16 de junho de 2010

Ainda resta uma esperança

Pois é, é assim mesmo, segundo o Senador Paulo Paim, a Camara e Senado se movimenta sob o CLAMOR DO POVO. Tanto é verdade que o que os aposentados fizeram levaram o Presidente a temer um Vetoao reajuste. O mesmo não aconteceu com os trabalhadores, falei sobre isso na Postagem "Alegria e tristeza" neste Blog. Na minha opinião os Representantes dos trabalhadores, que são as Centrais Sindicais e os Sindicatos fizeram pouco, tanto é verdade que nesse tempo todo não se viu uma vigília sequer dessas Representações, apenas alguns poucos Representantes acompanharam as nossas. Acredito que eles pensaram que o Governo cederia as pressões para a Derrubada apenas por saber de seus poderes em parar o País, mas isto não ocorreu. Agora só resta apelar para a penultima alternativa que é PRESSIONAR OS DEPUTADOS PARA CUMPRIREM O QUE PROMETERAM, OU SEJA, DERRUBAR O VETO. Caso contrário, ainda lhes restam uma última alternativa que é PARAR A FORÇA DE TRABALHO ATÉ UMA MUDANÇA SATISFATÓRIA QUE ATENDA SEUS ANSEIOS.

LULA MANTÉM REAJUSTE DE 7,72% E VETA FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve nesta terça-feira (15) o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo e vetou o fim do Fator Previdenciário. O anúncio foi feito após reunião com ministros da área econômica.
O índice de 7,72% é resultado da mobilização e da pressão das entidades de aposentados e pensionistas, lideradas nacionalmente pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O reajuste proposto pelo Governo Federal, para vigorar a partir de janeiro deste ano, era de 6,14%, que representava a inflação do ano anterior e mais 50% do crescimento da economia brasileira (PIB) em 2008.
A Cobap, as Federações em cada Estado, inclusive esta Federação mineira (FAP/MG) e as entidades locais de aposentados e pensionistas de todo o Brasil se mobilizaram contra esse índice, visto que o Salário Mínimo, na mesma ocasião, foi elevado em 9,68%, que representa a recuperação da inflação e mais 100% do crescimento do PIB.
As entidades reiteraram junto ao Congresso a necessidade e justeza de ser concedido o mesmo índice de 9,68%. Há mais de 20 anos os aposentados reivindicam o reajuste único, como medida para manter a paridade entre as contribuições realizadas para o INSS e os benefícios recebidos após a aposentadoria.
Com muita mobilização e após dezenas de caravanas a Brasília, os segurados do INSS conseguiram que o Senado Federal aprovasse – por unanimidade - emenda do senador Paulo Paim determinando o mesmo reajuste de 9,68%. Entretanto, quando a questão foi debatida na Câmara Federal, a pressão e os interesses do Governo Lula prevaleceram sobre os direitos dos segurados. Ao invés de manter os 9,68%, os deputados federais aprovaram o índice de 7,72%, que representa a inflação e mais 80% do crescimento do PIB.
A sanção do Presidente Lula a esse reajuste significa, portanto, uma pequena vitória para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, que somam atualmente cerca de 8,5 milhões de pessoas. Permanece, assim, a histórica reivindicação por reajuste igual e manutenção da paridade quanto ao número de salários mínimos. Para fazer valer esse direito, os aposentados e pensionistas vão lutar agora pela aprovação e sanção do Projeto de Lei nº 4.434/08, que nesta quarta-feira (16/6), entra em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com parecer favorável do Deputado Marçal Filho.



Fator Previdenciário

A luta pelo fim do Fator Previdenciário deve interessar, principalmente, aos trabalhadores que estão prestes a se aposentarem. Porém, não é isso que se viu no Congresso. O Fator é uma perversa fórmula matemática que é aplicada no momento em que a pessoa requer sua aposentadoria e reduz, em até 40%, o valor do benefício a que a pessoa tem direito.
Assim, se uma mulher trabalhadora começou a trabalhar ainda jovem, por exemplo, aos 16 anos de idade, ao completar os 30 anos de contribuição obrigatória para o INSS, caso ela requeira sua aposentadoria aos 46 anos de idade, certamente ela perderá 40% do benefício a que tem direito. Se a média de contribuição for de R$ 1.000,00 (um mil reais), ela receberá apenas R$ 600,00 (seiscentos reais), sem nenhuma justificativa para tamanho corte. O Governo não considera, por exemplo, que as pessoas que começaram a trabalhar muito jovens, na maioria das vezes, foram obrigadas a isso, quase sempre com menos estudo, com sacrifício da juventude e ainda ajudando a família. Portanto, não há como justificar mais essa penalidade imposta.
O Fator também é perverso porque as pessoas que requerem aposentadoria mais jovens muitas vezes o fazem obrigadas pela perda do emprego e a enorme dificuldade de arranjar outra colocação se atingida a faixa de 50 anos de idade. A discriminação no mercado de trabalho contra as pessoas de mais idade é uma realidade incontestável. Atingir 50 anos de idade é quase uma pena de morte para o trabalhador, por mais incoerente e burra que seja essa postura das empresas, sempre reiterada e firme.
De novo, não há como justificar a penalidade do Fator. Se as pessoas têm dificuldade de se manterem empregadas após os 50 anos de idade, dificultar a aposentadoria para essas pessoas é sim uma perversa punição.
Apesar dessa inquestionável situação, as grandes centrais sindicais, como CUT e Força, pouco fizeram e quase nada mobilizaram para derrubar esse redutor de direitos. Todas as vezes que o fim do Fator foi levado a plenário foi por pressão e insistência dos aposentados e pensionistas, da Cobap, das Federações e Entidades de Base.
Na recente aprovação do fim do Fator pela Câmara e Senado, a COBAP estava à frente das mobilizações. Depois disso, as grandes centrais sindicais nada mobilizaram para assegurar a sanção dessa medida pelo Presidente Lula, que agora acabou por manter de pé uma das medidas mais antipáticas criadas por seu antecessor FHC. Daqui em diante, NINGUÉM do PT poderá fazer crítica alguma aos desmazelos do neoliberalismo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário