CLAMOR DO POVO É POUCO. DURA LEX, SED LEX

Com a recente Decisão do STF vamos ter que entender uma coisa, ainda que sentirmos humilhados e sem direito a influir em decisões judiciais, temos que colocar a viola no saco e sermos mais objetivos. LEI É PARA SER CUMPRIDA. Na verdade penso que todo corrupto e pessoas que se beneficiam da confiança do eleitor devem ser varridos do cenário político, mas tem uma coisa, antes de brigar-mos pela moralidade devemos fazer uma mea culpa. Em princípio perguntar : quem tem o poder de eleger um corrupto? quem pode evitar esta situação? o que cada um de nós fez para evitar isso? Na verdade, a gente se inflama, comove, se irrita mas somos nós mesmos os únicos e diretos responsáveis. Fico triste de ver esses malfeitores rindo de nós, mas o que posso fazer? A minha parte creio que fiz, ou seja, os candidatos que receberam meu voto tem bom passado, são idoneos e não foram escolhidos a pedido, por um tapinha nas costas e nem por uma cervejada na campanha, eu os conhecia por suas propostas e trabalhos anteriores, mas em geral não é assim, aí eu pergunto: quantos de nós eleitores sabemos em quem votou? Será que fizemos a nossa parte? Para se ter uma ideia, o homem do castelo em Minas está lá na Camara e quantos outros na mesma situação estão lá e no Senado?. A única forma de modificar o cenário político é pelo VOTO, este sim é o verdadeiro FIXA LIMPA. Agora, não adianta chorar o leite derramado. 2012 vem aí, BRASILEIROS, exerçam o seu direito com mais consciencia, o futuro da política começa no município.

24/03/2011
Supremo anula Ficha Limpa nas eleições de 2010

Folha de S.Paulo

BRASÍLIA - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou ontem os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Com a decisão, os políticos barrados pela Justiça Eleitoral em 2010 que tiveram votos suficientes para se eleger poderão assumir suas vagas.

Entre os beneficiados com a decisão estão Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PBO), João Capiberibe (PSB-AP), Marcelo Miranda (PMDB-TO), eleitos para o Senado, e Janete Capiberibe (PSB-AP), eleita para a Câmara dos Deputados. Apenas no Supremo são 30 recursos de políticos barrados que serão analisados.

Prevaleceu a tese de que qualquer mudança no processo eleitoral deve respeitar o princípio da anualidade, ou seja, ela precisa ser aprovada um ano antes do pleito.

Com a decisão de ontem, a Lei da Ficha Limpa será aplicada a partir das eleições de 2012, mas ministros ouvidos pela reportagem não descartam que questionamentos sobre outros pontos da legislação possam surgir e limitar seus efeitos.

Estão em aberto pontos como, por exemplo, se é legal a determinação que torna inelegível candidato cassado pela Justiça Eleitoral ou em condenações por improbidade administrativa.

Surgida por meio de uma iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Lula em junho do ano passado.

A anulação da validade da lei nas eleições de 2010 foi decidida pelo ministro Luiz Fux, que tomou posse no início deste mês. Seu voto foi decisivo porque duas análises anteriores de recursos contra a Ficha Limpa haviam terminado empatadas.

Fux chamou a Ficha Limpa de "lei do futuro" e disse que se sentiu tentado a votar pela validade. Mas disse que confirmar a legislação para as eleições de 2010 abriria um precedente perigoso.

"Estamos diante de uma questão técnica e jurídica de que se aplicar no ano da eleição fere a Constituição."