Expectativa

A Reportagem abaixo anuncia que a AGU (Advocacia Geral da União)deve emitir e publicar parecer sobre a revisão do teto. Esperamos que a AGU sugira ao INSS que faça o pagamento através dos Postos sem a necessidade de ajuizamento de Ações. Esperamos também que isso aconteça pois caso contrário o tumulto que será provocado no Judiciáio será muito grande por causa do volume de processos reivindicando o direito. No meu entender a medida mais coerente e economica será o pagamento expontaneo, mas se não entenderem dessa forma o caminho é a Justiça. Vamos esperar.

31/03/2011
Regra da revisão pelo teto deve sair em abril

Ana Magalhães
do Agora

A AGU (Advocacia-Geral da União) deve publicar, em abril, um parecer sobre a revisão pelo teto, segundo o Agora apurou.

O parecer deverá orientar o INSS sobre como se portar diante da decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento realizado em setembro do ano passado. Essa correção poderá beneficiar quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve a média salarial limitada ao teto da época.

Ainda não se sabe se a AGU vai sugerir que o INSS pague a correção no posto. Se a orientação for positiva, o órgão publicará como será feito o pagamento na via administrativa.