quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PL 5940/09 Fundo Social

O PL 5940/09 tem por finalidade instituir um Fundo Social para diversas atividades. Este PL foi aprovado recentemente e ontém 24/02/09 foi votada uma Emenda do Deputado Márcio França PSB que destina 5% desses recursos para recompor as aposentadorias acima de um salário mínimo.
A Seção foi tumultuada tendo em vista a insistente recusa do Governo em fazer qualquer coisa que venha a beneficiar os aposentados. Tanto que o Lider do Governo apresentou uma emenda que destinava os mesmo 5% dos recursos porém sem esplicitar as aposentadorias defasadas e sim a Previdencia social. Da forma proposta pelo Governo, nós aposentados continuaríamos a ver navios. A Emenda do Deputado Márcio França foi aprovada com 359 a favor e 1 contra. Em seguida a proposta do Governo foi a votação nominal e felizmente, depois de tantos discursos a favor e contra, muitos aliados se REBELARAM e a Emenda do Deputado Vaccarezza (lider do governo) foi REJEITADA com 302 votos a favor e 92 contra e consequentemente a proposta do Deputado Márcio França foi mantida aprovada.
Devemos ficar felizes porque pelo menos agora não haverá a célebre desculpa de falta recursos para a recomposição mas também temos que ficar cautelosos pois, segundo dizem, o Pré-sal gerará recursos somente daqui a 20 anos e se tivermos que esperar esse tempo só receberemos as diferenças no outro mundo. Para certificar melhor, estou em contato com Senador Paim para que nos posicione em relação ao assunto e que ele possa nos dar um norte.

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