quarta-feira, 9 de maio de 2012

Reajuste do Judiciário (de novo 02)

POIS É, em 08/09/2011 postei um Comentário intitulado "Reajuste do judiciário (de novo?, então, naquela época a reivindicação era de R$30.000,00 que determinaria o TETO do Ministro do STF. EU ERREI, sabem porque? No dia 09/05/2012, na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) conforme Reportagem abaixo aprovaram, dentro do PL 7749/2010 um reajuste de R$32.147,90, ou seja, R$2.000,00 a mais do que comentei. Não sou contra nenhum reajuste, penso que todos que trabalham devem receber um valor correspodente a sua capacidade profissional e dificuldades que enfrentaram para conseguir aquela ocupação, mas também sou contra injustiças e maldades, tais como fazem com os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. É justo que tenham a reparação, é justo que tenham reajustes a altura de seus vencimentos principalmente no caso dos aposentados do INSS que contribuiram no passado na expectativa de ter o sacrifício compensado.É triste ver hoje essas pessoa que no passado tanto fizeram para o País e hoje amargam o descaso e humilhações. Imploram aos que se dizem ser "nossos representantes" para votarem os Projetos que corrigem estas injustiças e veem estes Parlamentares lhes virarem as costas, fingindo não ouvi-los. Mesmo assim jamais pregarei desistencia da LUTA e ainda proclamo a estes INJUSTIÇADOS a darem o troco em 07 de outrubro, a iniciar pelos Municípios. Não reeleja, não vote em PROMESSAS. cobrem do Presidente da Camara Marco Maia a INCLUSÃO NA PAUTA DOS PL 01/07, PL 4434/08 E PL 3299/08. O silêncio é pai do conformismo. 09/05/2012 13:46 Trabalho aprova elevação do teto do serviço público para R$ 32 mil Conforme a proposta, aumento é retroativo a 1º de janeiro último. Saulo Cruz Roberto Santiago Santiago rejeitou o reajuste automático anual do teto. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira proposta que eleva os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 32.147,90 a partir de 1º de janeiro último. Os vencimentos dos ministros do STF correspondem ao teto do serviço público federal, que vale também para os Poderes Executivo (salário do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros) e Legislativo (salários de deputados federais e senadores). Hoje, o teto é de R$ 26.723,13. O aumento do teto provoca um aumento em cascata nos três Poderes, elevando os salários de diversas categorias de servidores, em diferentes proporções, nas três esferas (federal, estadual e municipal). O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ao Projeto de Lei 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa o teto em R$ 30.675,48. Conforme o substitutivo, a partir do exercício financeiro de 2013, o subsídio mensal dos ministros do STF será fixado por lei de iniciativa do próprio tribunal, sendo observados, obrigatoriamente, de acordo com a respectiva previsão orçamentária, os seguintes critérios: a recuperação do seu poder aquisitivo e a comparação com os subsídios e as remunerações totais dos integrantes das demais carreiras de Estado e do funcionalismo federal. A proposta original previa que, a partir de 2012, haveria revisão anual automática do valor do subsídio dos ministros do STF, sem necessidade de análise do aumento pelos parlamentares. A comissão rejeitou esse dispositivo. Santiago considerou que, "de fato, a remuneração dos magistrados encontra-se defasada, tendo em vista que os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias". Tramitação A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário. Íntegra da proposta: PL-7749/2010

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