quinta-feira, 12 de julho de 2012

LDO Começaram as Discussões

POIS É, como veem abaixo, no Texto extraido no SITE da COBAP, começaram as discussões sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)que anualmente determina onde se vai gastar o dinheiro arrecadado. Entre outras despesas está também os gastos com reajuste do salário mínimo e aposentadorias. Ano passado, tivemos reajuste diferenciado do salário mínimo o que faz a cada ano o nosso benefício caminhar em direção ao mínimo. Quando a LDO vai para discussão nas casas legislativas nelas são incorporadas Emendas de interesse dos Parlamentares e alguns lembram dos aposentados, porém, apesar de lembrados dificilmente são ouvidos e atendidos. Este ano não será diferente, a prova disso é que, o Relator, integrante do PSB, Senador Antonio Carlos Valadares e que a gente poderia pensar que estaria do nosso lado, atende apenas as órdens do Governo. A presença de nossos Representantes é meramente figurativa pois, mesmo que briguem e defendam nossas reivindicações, no final o TEXTO será apresentado como o Governo quer. Chego a pensar que certas discussões não levam a nada porque não surtem efeito. Por outro lado, a nossa participação como interessado é muito mansa e de certa forma reconheço a APATIA, tendo em vista o cansaço em virtude da idade e de tanto gritar e não ser ouvido. De dois em dois anos temos uma ARMA muito poderosa e não usamos que é o VOTO. Temos as REDES SOCIAIS como TWITTER, FACEBOOK, ORKUT, BLOGS, temos os E-MAIL e usamos com muita reserva, às vezes até por não saber usá-la, por isso não somos ouvidos e nem atendidos. TEMOS A FERRAMENTA E NÃO USAMOS. Em 1992 com o objetivo de impedir a trajetória de um Presidente, OS CARAS-PINTADAS, estudantes da época, contribuiram com 95% para a derrubada de um Presidente. Um movimento que se alatrou Brasil afora e que atingiu seus objetivos, visto que o presidente não aguentou a pressão e antes de ser CASSADO, RENUNCIOU. Esses VALOROSOS GAROTOS se uniram e conseguiram, hoje, temos Deputados e Senadores que viveram e participaram desse movimento e que, creio eu, a maioria ainda não tem idade para se aposentar, mas certamente um dia chegarão lá. Nós que somos prejudicados pelas constantes retaliações em nossos benefícios e que não éramos CARAS PINTADAS mas aderimos o movimento, invocamos estes valorosos e corajosos lutadores para abraçarem nossa causa, por dois motivos. 1 - Esses milhões de EX-CARAS-PINTADAS um dia vão se aposentar e amargarão a desgraça que amargamos hoje. 2 - Acredito também que tenham pais, mães,tios,irmãos, amigos, pais de amigos e avós que diariamente reclamam esta covardia sofrida com voces. Quero que saibam que nós não estamos pedindo benesses nem privilégios, estamos reivindicando um DIREITO CONQUISTADO AO LONGO DO TEMPO E QUE NOS FOI SURRUPIADO através de Leis criadas para tal e para atender outros objetivos diversos de seu propósito, ou seja, pagar aos aposentados valores proporcionais ao que contribuiu, NADA MAIS. Não é ousadia falar "nós" é que muitos amigos que não podem ou não sabem usar esta ARMA apoiam minhas investidas e espero que se não atingir o meu intento com minhas lamentações pelos menos FALEI. Aposentados 10/7/2012 11:47:57 » Por Livia Rospantini Atualizado em 10/7/2012 13:10h LDO pode ser votada esta semana RSS Share on orkut Share on twitter Share on facebook Share on email More Sharing Services As tentativas de votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados, iniciam nesta terça-feira, às 14h30. A COBAP, representada pelos diretores Nelson Osório e Luiz Adalberto, estará presente na Comissão para acompanhar as reuniões e possível votação do relatório da LDO, bem como reivindicar, junto a uma comitiva de aposentados liderados pelo presidente da Associação de Aposentados do Distrito Federal e Entorno, João Pimenta, que emendas em prol dos aposentados sejam aprovadas. Cinco reuniões já foram marcadas para definir a LDO. Nesta terça-feira, 14h30, 18h e 20h e quarta-feira 14h30 e 18h. Leia matéria da Agência Câmara sobre o andamento do projeto: Oposição e base governista negociam acordo para votar LDO nesta semana A Comissão Mista de Orçamento inicia hoje as tentativas para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/12). Na semana passada, os líderes da oposição tiveram uma reunião com o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para viabilizar a apreciação hoje mesmo. Foi discutido um acordo de procedimentos que garantiria a votação, e que tinha como contrapartida do governo o empenho de emendas parlamentares da oposição e mudanças pontuais no parecer final do projeto da LDO, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). As negociações foram acompanhadas pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Ideli Salvatti. A disposição pelo acordo de procedimentos ainda vai depender, porém, de novas rodadas de discussão hoje, principalmente do DEM, partido que tem capitaneado a obstrução das votações na Comissão de Orçamento. Amanhã, às 11 horas, o coordenador do partido na comissão, deputado Felipe Maia (RN), vai se reunir com o líder em exercício da legenda, deputado Ronaldo Caiado (GO), para fechar a questão. O parecer final da LDO foi apresentado na semana passada pelo relator. A comissão tem cinco reuniões marcadas para tentar analisar a proposta: hoje, às 14h30, 18h e 20h, e na quarta-feira, às 14h30 e 18h. Antes, deverá haver uma reunião dos líderes dos partidos com assento no colegiado, às 14 horas de hoje. O deputado Paulo Pimenta quer evitar que a votação fique para a próxima semana, quando o Congresso estará esvaziado, já que não há sessões plenárias marcadas para a Câmara e o Senado.De acordo com a Constituição, o projeto da LDO deve ser votado até 17 de julho. Se não for aprovado, o Congresso não pode entrar de recesso. Pontos a discutir O parecer final deixou uma série de pontos em aberto que serão negociados pelos líderes. O senador Valadares afirmou que não houve tempo para discutir as questões com os partidos. A oposição já avisou que é contra permitir a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no próximo ano, na ausência de lei orçamentária.PSDB e DEM também brigam para que o texto obrigue o Executivo a enviar o projeto do novo Orçamento com recursos para atender os estados exportadores atingidos pela Lei Kandir. Esses assuntos devem ser motivos de destaques durante a votação.O texto do senador Valadares não trouxe mudanças expressivas em relação ao projeto do Executivo. O relator não mexeu em profundidade em temas sempre polêmicos, como execução de restos a pagar e fiscalização de obras.Ele também não modificou o rol das despesas que não poderão ser contingenciadas em 2013, repetindo o texto do governo, que já havia excluído despesas acrescidas pelo Congresso nos últimos anos, como recursos para a defesa civil, para a Embrapa e para o Programa de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher. Eles agora ficam livres para contingenciamento. Valadares manteve ainda os parâmetros econômicos para 2013 (veja tabela acima).Em compensação, o parecer traz um anexo de metas e prioridades para o próximo Orçamento, construído com base em emendas parlamentares. O projeto da LDO chegou ao Congresso sem o anexo. O senador fez ainda outra mudança significativa ao excluir o poder do governo de modificar o tipo de despesa apenas por decreto. O projeto original permite que o Executivo transforme em investimento uma dotação inicialmente prevista para gasto corrente. Pelo parecer, uma mudança desse porte terá que ser aprovada no Congresso, por meio de projeto de crédito adicional.

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