terça-feira, 7 de dezembro de 2010

ILUSÃO, ILUSÃO, ENROLAÇÃO

Um Juiz Federal em São paulo sentenciou favorável a um aposentado, determinando ao INSS a não considerar as regras relativas ao Fator Previdenciário no cálculo de sua aposentadoria. A decisão está sujeita a Recurso o que a Previdencia não deixará de fazer. Na verdade, é ilusão, é sonho e espectativa mas que certamente será reformada a tão valente decisão, isto porque o STF já posicionou a respeito e entende que o Fator é Constitucional. Por isso não devemos sonhar acordado e ficar na esperança de ter visto o Fator cair. Para que isto aconteça realmente, será preciso que a Camara vote o PL 3299/08 e que até o momento ela não mostrou nenhum interesse em fazer isto e não será neste final de ano, apesar de todos os apelos para que isto aconteça, que estes nossos representantes nos atenderão.
Outra proposta interessante em favor dos aposentados foi derrubada solenemente no dia 01/12/10, com 204 Deputados a favor e 66 contra. Trata-se da Emenda ao PL 5940/09 na qual o Senador Paim desejava que 5% do Pre-sal fosse destinado a recomposição das aposentadorias defasadas de quem ganha acima de um salário mínimo. O Relator Deputado Antonio Palocci justificou a retirada da emenda, argumentando que o Pré-sal finito e as contas da Previdencia não. (veja parte do comentárioestraido do Jornal Correio do Brasil do dia 02/12/10)" Na questão da supressão do dispositivo que estabelece que 5 % dos recursos do Fundo Social sejam destinados à Previdência Social, Palocci justificou com o argumento de que a exploração do pré-sal “é finita” e que a Previdência não pode contar com esse tipo de recurso, que um dia vai acabar." O pior disso tudo é ele conseguiu convencer 204 Deputados que votaram a favor da derrubada, com esse argumento esdruxulo e sem uma justificativa lógica e que, a meu ver não procede pois, a pensar assim, a gente não deve fazer mais nada visto que um dia vamos morrer. Ora, se o recurso um dia estiver prestes a acabar, antes disso procuremos outras fontes. A vida continua e as mudanças serão eternas e ao tempo delas.

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